DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.048, DE 26 DE JUNHO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTONIO FERNANDES"

AUTORIZA O CHEFE DO PÕDER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI N° 1.994, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM LOCAL EXPOSTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA CAETANO DE SOUZA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS GUARDAS SANITÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA FAUSTO BARROS NUNES"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIE-DADE QUE MENCIONA. "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "DURVALINA CARDOZO DOS SANTOS"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 24 DE MAIO DE 2013, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.739, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "ALEXANDRE ROCHA BERTU".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTONIO VIEIRA DE SOUZA"

TRATA DA DOAÇÃO DO BEM PATRIMONIAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DENOMINA A PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "ISAC SOARES DE ANDRADE"

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 2095, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE E AGENTE DE SAÚDE BUCAL-ASB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA QUE MENCIONA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DAMASCENO"

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.