FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DO PONTO PREDIAL OS PROPRIETÁRIOS QUE TIVEREM RENDA FAMILIAR INFERIOR OS SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTE NA REGIÃO DESDE QUE DEVIDAMETE COMPROVADOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL AUTORIZARDO A FIRMAR CONTRATO COM E CERJ PARA PROTEÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONSTITUÍDOS POR LOTES OU TERRENO EFETIVAMENTE OCUPADO OU NÃO COM CONSTRUÇÕES.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA FABIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA"
FICA CRIADO 1% PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DAS SEDES ESPIRÍTAS.
FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, O DEPARTAMENTO DE ESPORTES INFANTO JUVENIL CRIADA PELA LEI MUNICIPAI Nº219 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1984.
FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "FRANCISCO PAES DE CARVALHO"
DO ARTIGO 1º AO 8º DA LEI MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PASSAM A TER REDAÇÃO.
É CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA DEDICADO A "CORPUS CRISTI."
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "SARGENTO RIBAMAR"
A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DECRETO LEI Nº 406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, COM A REDAÇÃO DETERMINADA PELO DECRETO LEI Nº 834 DE 8 DE SETEMBRO DE 1969, PASSA A TER A REDAÇÃO DA LISTA ANEXA.
FICA DENOMINADO HERCULANO GUIMARÃES DE SOUZA, A ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULA, NA LOCALIDADE DE SAPEATIBA
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PAULO ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS"
PASSA A DENOMINAR-SE MÓDULO DE ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA ÉNEAS FERREIRA PIMENTEL, O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR Nº1, DE 17 DE DEZEMBO DE 1975 ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE VINTE ANOS, TRANSFERE A CASA DE PALMIRA ASSISTÊNCIA A VELHICE DO DESAMPARADO, PARA A CONTRUÇÃO DE UM ASILO, UMA ÁREA DE TERRA COM 2.270,00 M2, NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA EM IGUABA GRANDE, REPRESENTADA PELOS LOTES 01,59,60,61 E 62, DA QUADRA "C" DE CONFORMIDADE COM A CERTIDÃO LAVRADA EM CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA, DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APENSADA AO POCESSO N} 2.405, DESTE MUNICIPALIDADE.
O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE1988, ESTIMA A RECEITA CZ$ 166.195, 261 E FIXA A DESPESA EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº219, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1984.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DALVA DE OLIVEIRA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADA RUA NOSSO SENHOR DOS PASSOS
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA GUILHERMINE FERREIRA DA SILVA"
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ALDO RANGEL O LOGRADOURO PÚBLICO TRASNVERSAL À ESTRADA DO PORTO, COM INÍCIO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, COMO SEGUEM.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PLINIO DOS SANTOS"
CONCEDE ABONO DE CZ$ 700,00 AO MOTORISTA NÍVEL 12.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS...LOCALIZADOS NOS LOTES 7 E 12 DA QUADRA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ÁCASIAS 11, RUA DO FOGO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER SESÃO DE USO PELO PRAZO DE 10 ANOS, DE UMA ÁREA DE TERRA DA PREFEITURA MUNIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DA CONGREGAÇÃO DA PONTO DO AMBRÓSIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO ESPECIFICADOS, COMO SEGUEM.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOÃO BOSCO DA SILVA"
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.