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Lista de leis

DECRETO - 046/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2001            
DECRETO - 045/2001

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2001            
DECRETO - 044/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PREVISPA.

22/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1495/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA"

19/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1494/2001

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN

19/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1493/2001

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

19/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1492/2001

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUE MENCIONA.

19/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1491/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSAÇÃO JURÍDICA ENVOLVENDO IMPOSTOS MUNICIPAIS VENCIDOS E/OU VINCENDOS, COM O OBJETIVO DE INDENIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL QUE COMPORTARÁ O PRONTO SOCORRO E A MATERNIDADE MUNICIPAL.

19/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1490/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH"

19/06/2001            
LEI MUNICIPAL - 1489/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA"

19/06/2001            
DECRETO - 041/2001

  • INSTITUI A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/06/2001            
DECRETO - 040/2001

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

08/06/2001            
DECRETO - 039/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

08/06/2001            
DECRETO - 038/2001

  • DETERMINA O VALOR MÍNIMO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.

08/06/2001            
DECRETO - 037/2001

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR.

08/06/2001            
DECRETO - 036/2001

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

08/06/2001            
DECRETO - 035/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

08/06/2001            
DECRETO - 034/2001

  • FICA TORNADO SEM EFEITO O DECRETO N°001, DE 04 DE JANEIRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

08/06/2001            
DECRETO - 061/2001

  • SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MU-NICIPAIS, NO DIA 16/06/06, SEXTA-FEIRA.

05/06/2001            
DECRETO - 033/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

04/06/2001            
DECRETO - 031/2001

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PENDENTES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

31/05/2001            
DECRETO - 030/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

31/05/2001            
DECRETO - 029/2001

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.

31/05/2001            
LEI MUNICIPAL - 1488/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ENTIDADE "MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2001            
LEI MUNICIPAL - 1487/2001

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DANDO BASE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIADA PELA LEI 1.467, DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2001            
LEI MUNICIPAL - 1486/2001

  • TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO, NA ABERTURA DAS SESSÕES PLENÁRIAS.

18/05/2001            
DECRETO - 027/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

15/05/2001            
DECRETO - 026/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

15/05/2001            
DECRETO - 025/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

15/05/2001            
DECRETO - 024/2001

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

14/05/2001            

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