ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.482 DE 24/04/2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PREVISTO NO ARTIGO 226 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA LEONOR DE ARAÚJO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "TRAVESSA JOACINO SOARES"

FICA DENOMINADO "RUA AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS", A RUA "C", QUE TEM INÍCIO NAS RJ 140 E TÉRMINO NA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRI-CAMPEÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AERONAVAL"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA FRANCISCO ARAÚJO"

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 60,00 M2 (SESSENTA METROS QUADRADOS) DO 15,70M2 PARA O LADO ESQUERDO NOS FUNDOS DE 31,00 (TRINTA E UM METROS).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA NICANOR PACÍFICO DE SOUZA"

LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS "RUA SEBASTIÃO GABI", "RUA DA IGREJA CATÓLICA", "RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA", "RUA MARIA VAZ", "RUA ARMINDA DE JESUS", "RUA DA PAZ", "RUA DAS LARANJEIRAS"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA".

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM CRIADOS 120 (CENTO E VINTE) CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O VENCIMENTO INDIVIDUAL, MENSAL BÁSICO, DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO UNICO AOS 551 PROFESSORES CONCURSADOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 215,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENCÃO FINANCEIRA À LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.