SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM QUE MENCIONA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "LECI PEREIRA DE SOUZA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDIFO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - SPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A LIMITAÇÃO EM CINCO DIAS O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA EM PACIENTES COM MAIS DE 65 ANOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ACORSPA - ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA BEATO JOSÉ DE ANCHIETA"
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIOONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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