ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZAB PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
TORNA NULAS AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 008, DE 05 DE JANEIRO DE 1999, QUE CRIOU A JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA RECANTO DAS FLORES.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA DOS ANDRADAS", A RUA DOS ANDRADAS SEM SAÍDA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO EUGÊNIO DE MORAES NO BAIRRO, CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE-SPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NAS INSTALAÇÕES DO DPO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAQUELA LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.