DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL, A SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA 7 DE MAIO"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA WILSOM RODRIGUES DOS SANTOS", RUA REINE FRANCISCONE RODRIGUES, "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS" E "RUA AGENOR MEDEIROS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ABRANGE AS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA EUGÊNIO MORAES"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA TRANSMISSÃO"
REAJUSTA O VALOR DA PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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