SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA EM PORTO DO CARRO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEDINDO 4.337,19, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA AIDEIA QUE MENCIONA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA MERENDA DIRETO NA ESCOLA.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SERRA DE SAPIATIBA E SAPIATIBA MIRIM COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CODESPA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.496, DE 22 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DA MAIS VALIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO N° 170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
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