SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE N° 18, DA QUADRA 01 DO DESMEMBRAMENTO SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AIDEIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 80/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "REIDESEL S. DE ARAÚJO"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "LUIZ DE CAMÕES"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "CARLITO JOSÉ CORREIA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA JOSÉ SÃO PAULO".
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "DANIEL OLIVEIRA CUNHA"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO IN-TERNO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 590, DE 21 DE AGOSTO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, DIRCEU GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ E RUA ALAGOAS.
CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO.
CONCEDE HOMENAGEM A SENHOR ROBERTO GOMES BRANDÃO.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ILVO HENRIQUE DE PAIVA.
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