DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E PRODUTIVIDADE À CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DOS PROJETOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE À REGULAMENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA 28 OUTUBRO DE 2002.
SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
CRIA O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA FRANCISCA DE SOUZA LESSA"
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