SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE MENCIONA
SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "TRAVESSA DEAMANTINA ALZIRA SAMPAIO DOS SANTOS".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "AVENIDA SAPUTIABA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CURSOS SENAI, SENAC E SESI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAINENTÁRIAS QUE MENCIONA
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ENTIDADE IGREJA PENTECOSTAL JERUSALÉM DE DEUS (I.P.J.D.)", SOCIEDADE FILANTRÓPICA CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
ALTERA A TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 92 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.778, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE CONCEDEU ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES DOBRE OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTICIPAR DO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DOS LAGOS DENOMINADO "COSTA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PREVISPA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 55, DE 13 DE MAIO DE 2003, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO O CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA", ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS.
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