FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS", SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORREN-TE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "ARY CAITANO VALADÃO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ALTO BRASIL".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOÃO ZECA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA BELMIRO SAMPAIO DE CAMPOS".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA CLAUDETE COELHO DOS SANTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA LEONARDO DOS SANTOS SOUZA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PAULO ALVES DE LIMA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MANOEL KLEIN"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA LUIZ CHIRICO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANUAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA