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Lista de leis

DECRETO - 102/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

03/09/2004            
DECRETO - 101/2004

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL

03/09/2004            
DECRETO - 100/2004

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL

03/09/2004            
DECRETO - 099/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

01/09/2004            
DECRETO - 098/2004

  • SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004

31/08/2004            
LEI MUNICIPAL - 1782/2004

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2004            
DECRETO - 097/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

25/08/2004            
LEI MUNICIPAL - 1781/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANUAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2004            
LEI MUNICIPAL - 1780/2004

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 1.671 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2004            
DECRETO - 096/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

18/08/2004            
DECRETO - 094/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

16/08/2004            
DECRETO - 092/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

12/08/2004            
DECRETO - 091/2004

  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

12/08/2004            
RESOLUÇÃO - 1044/2004

  • MODIFICA O ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2004            
DECRETO - 090/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

03/08/2004            
DECRETO - 089/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

03/08/2004            
DECRETO - 088/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

27/07/2004            
DECRETO - 087/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

19/07/2004            
DECRETO - 085/2004

  • REAJUSTA O VALOR DA PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2004            
DECRETO - 084/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

09/07/2004            
DECRETO - 083/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

09/07/2004            
LEI MUNICIPAL - 1779/2004

  • ALTERA A LEI DE SUBVENÇÕES, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL CASA DA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2004            
DECRETO - 081/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

01/07/2004            
DECRETO - 080/2004

  • AUTORIZA AS PERMISSÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2004            
DECRETO - 069/2014

  • DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO.

27/06/2004            
DECRETO - 079/2004

  • SUPLÉMENTA POR ANULAÇÃO AS, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

23/06/2004            
DECRETO - 078/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

23/06/2004            
DECRETO - 077/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

21/06/2004            
DECRETO - 076/2004

  • SERÁ OBSERVADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004

21/06/2004            
DECRETO - 074/2004

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

18/06/2004            

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