SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO VI DO ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2002.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

ALTERA A LEI N° 1.737, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA A BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICI-PAIS, A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E A EFETUAR A REPOSIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SERÁ OBSERVADO DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS GERALDO RAMOS AUD

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O LOTE NÚMERO 03 (TRÊS) DA QUADRA 41, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BALNEÁRIO SÃO PEDRO", SITUADO EM SAPEATIBA, ZONA URBANA DO 10 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO MANUEL JONARDO PEREIRA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PAINEIRA

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DESÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANUAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.520, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE MODIFICOU A LEI N° 906, DE 31 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA

FICA CONCEDIDO "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MARINHO

FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO SENHOR GLAUCO CARDOSO BARBOSA

FICA CONCEDIDO A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A SENHORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA

FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA