ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
ESTABELECE CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS CARGOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NAS LINHAS MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70 DO DECRETO N.° 141 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO VIVA ALDEIA", EM NOSSO MUNICÍPIO.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORDEM BRASIL", EM NOSSO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO), AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O SALÁRIO BASE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA A PRÁTICA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA.
DELEGA COMPETÊNCIA AO UBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EFETUAR DESPESAS ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COOR-DENADOR LOCAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DE LIXO URBANO - PRO-LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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