SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 123, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MARINHO.

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PRAIA AZUL"

FICAM ANULADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR DISCRIMINADAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REMANEJAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA, CONFORME DISCRIMINAÇÕES.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "LIACIR DE SOUZA", "JOÃO SIXTO", "ANTONIO SILVA"

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA,

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO ILUSTRÍSSIMO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA ROSANE DO ROCIO CAMPOS.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHOR GILSON CARLOS GALVÃO.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCO ANTONIO DA C. ARAUJO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCELO AMARAL CARNEIRO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HELDER FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SGT. PM PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR FRANCISCO EVANDRO ARRAIS ALMEIDA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SGT. BM. LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS.