CONVALIDA ATO DE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 027, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE VERSA SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.862, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS SUPERMERCADOS DE TEREM NOS CAIXAS, FUNCIONÁRIOS EMPACOTADORES.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PREVISPA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE CATEGORIA DE ALUGUEL E TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA THIMÓTHEO MANOEL DE OLIVEIRA".
ALTERA O ART. 40, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26/01, QUE MODIFICOU O ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/98, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 40/2005, ACRESCENTANDO-SE O INCISO XV E OS §§ 16 E 17, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PADRE VALDIR MESQUITA - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA CARLA DE SOUZA FERNANDES.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE MATTOS.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR CELSO ROMERO CORREA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA.
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