ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DA CONTA PAGAR PRESCRITÓS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, TRAVESSA CANTARINO SOARES.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ (ACIASPA), SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVA DAS CLASSES PRODUTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 04 DE MAIO DE 1983, COM SEDE PRÓPRIA SITO À RUA GLÓRIA LOBO, N° 360, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DE PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO—C.M.E.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NO DECORRER DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE CRIOU O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL FACE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
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