Informações da lei municipal
Data: 24/07/2008
Número: 2072
Exercício: 2008
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA D'ALDEIA CRECHE-ESCOLA, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS POR TEMPO INDETERMI-NADO DE DURAÇÃO, SEM QUALQUER DISTINÇÃO DE CRENÇA, RAÇA, COR, SEXO, PREFE-RÊNCIA PARTIDÁRIA OU CATEGORIA SOCIAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓ-PRIO, FUNDADA EM 10 DE MARÇO DE 2008, COM SEDE À RUA SÃO JORGE, 43, BALNEÁRIO DAS CONCHAS, COM FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIÔ'DÕ JANEIRO


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