DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE MENCIONA

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA", ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, FUNDADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 1998, CADASTRADA NO CNPJ N° 03.542.436/0001-09, COM SEDE PRÓPRIA SITO À RUA PEDRO AMÉRICO, 79, PRAIA DA BALEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "PROJETO CRESCER/GROW", INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA 2006, CADASTRADA NO CNPJ N° 08.261.135/0001-12, COM SEDE À RUA ORMINDA COSTA, 345, POÇO FUNDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 119, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROGRAMA MELHOR DORMITÓRIO NO PLANO PLURIANUAL. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM ANULADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR DISCRIMINADAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA HERMILA LIMA BENEDITO".

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2008/2009.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS", SOCIEDADE CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.133.041/0001-20, COM SEDE À RUA ANTÔNIO MACHADO, LOTE 04, QUADRA R, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1, DA LEI N° 1.977, DE 25 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEM-BROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.