CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CESAR AUGUSTO GARCIA - DIRETOR EXECUTIVO E VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA REDE INTERTV.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ISAAC GAUDARD - EMPRESÁRIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", COMTE. LUIS FABIANO ASSAF BASTOS - OFICIAL DA ATIVA NA MARINHA DO BRASIL NO POSTO DE CAPITÃO-DE-CORVETA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR EDMUNDO LUIZ RAMOSDE SOUZA - MÉDICO CLÍNICO GERAL E GINECOLOGISTA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ILUSTRÍSSIMO CEL. BM LUIS PAULO BENTO SIAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ILUSTRÍSSIMO CAP. BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA SÔNIA MARIA DE QUEIROZ VIANA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALD ÁZARO - PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO DOUTOR LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - MEDICO VETERINÁRIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA GLEUZA MENDES CARDOSO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON MOREIRA SENNA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS - CONHECIDO COMO FOFÃO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (TONINHO BRANCO).

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO 3º SGT-PM FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ATRAVÉS DE DECRETO O APROVEITAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTANDO AS QUANTIDADES DE VAGAS DAS CATEGORIAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LEONARDO QUINTANILHA LOPES.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DÁRIO DE MATTOS ALVES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR GETULIO FRANCISCO FERREIRA.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DE PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALDO JOSÉ'BARBOSA.

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CORREA GOMES.

INSTITUI A TAÇA JORGE FRANCISCO DE SOUZA DE DISCIPLINA ESPORTIVA NO ÂMBITO DAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS DE VERÃO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE ARAUJO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA.