Informações da lei municipal
Data: 29/12/2008
Número: 2099
Exercício: 2008
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O "PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL", SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE NORMATIZAR, FACILITAR E INTEGRAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, PARTICIPATIVO E CONTÍNUO.


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