PROJETO DE LEI: 0272/2025

Informações da matéria
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Data: 28/10/2025
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Ementa

MENSAGEM Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/10/2025 18:35:04 CADASTRADO 
AGENTE: LEONARDO SANTOS DA SILVA
CADASTRADO   
29/10/2025 14:51:09 PAUTA  026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
18/12/2025 09:27:54 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM SEPARADO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
18/12/2025 12:49:38 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
18/12/2025 12:50:31 1ª VOTAÇÃO DO PARECER EM SEPARADO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
18/12/2025 13:28:44 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
18/12/2025 13:31:05 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER EM SEPARADO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 011/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER EM SEPARADO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Situação: APROVADO

Sessão: 011/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 039/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER EM SEPARADO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Situação: APROVADO

Sessão: 039/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PLE_0272_2025_0000001.pdf
PLE_0272_2025_0000002.pdf

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