SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2018

Informações da sessão
Data: 06/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0185/2018
TRAMITAÇÃO
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

05/12/2018    BIA DE GUGA
PROJETO DE LEI Nº 0197/2018
TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

21/11/2018    EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0198/2018
TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.

26/11/2018    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0184/2018
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA HELOIZA DE ARAUJO SANTOS - TUTORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/12/2018    EDIEL TELES DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0185/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

05/12/2018    BIA DE GUGA
PROJETO DE LEI Nº 0193/2018
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0194/2018
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA – PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0202/2018
FAVORÁVEL
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

29/11/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0204/2018
FAVORÁVEL
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0205/2018
FAVORÁVEL
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2018
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.254.349,10 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

05/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0208/2018
EXPEDIENTE
  • COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA OS ANEXOS I E II, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DA MENSAGEM N° 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

06/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0210/2018
EXPEDIENTE
  • CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM N° 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30/11/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0218/2018
EXPEDIENTE
  • CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”.

05/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0831/2018
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2018    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0832/2018
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, ,ATRÁS DA ESCOLA DULCINDA JOTTA MENDES APROXIMADAMENTE 200 METROS DE MANILHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2018    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0833/2018
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

05/12/2018    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0834/2018
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA RESTAURAÇÃO DA PASSARELA RJ-140, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ

05/12/2018    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária 06/12/2018

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