REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
05/12/2018
BIA DE GUGA
PROJETO DE LEI Nº 0197/2018
TRAMITAÇÃO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
21/11/2018
EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0198/2018
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.
26/11/2018
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0184/2018
EXPEDIENTE
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA HELOIZA DE ARAUJO SANTOS - TUTORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
05/12/2018
EDIEL TELES DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0185/2018
EXPEDIENTE
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
05/12/2018
BIA DE GUGA
PROJETO DE LEI Nº 0193/2018
EXPEDIENTE
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0194/2018
FAVORÁVEL
INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA – PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0202/2018
FAVORÁVEL
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
29/11/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0204/2018
FAVORÁVEL
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
03/12/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0205/2018
FAVORÁVEL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2018
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2018
EXPEDIENTE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.254.349,10 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
05/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0208/2018
EXPEDIENTE
COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA OS ANEXOS I E II, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DA MENSAGEM N° 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
06/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0210/2018
EXPEDIENTE
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM N° 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/11/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0218/2018
EXPEDIENTE
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”.
05/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0831/2018
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.
03/12/2018
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0832/2018
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, ,ATRÁS DA ESCOLA DULCINDA JOTTA MENDES APROXIMADAMENTE 200 METROS DE MANILHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.
03/12/2018
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0833/2018
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
05/12/2018
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0834/2018
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA RESTAURAÇÃO DA PASSARELA RJ-140, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ
05/12/2018
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Sessão Ordinária 06/12/2018
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