Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 30/11/2018
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Resumo
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM N° 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/12/2018 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/12/2018     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/2003

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2003

Dispõe sobre a criação do PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências.

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