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Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 30/11/2018
Visualizações: 314
Ementa

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM N° 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

OFÍCIO Nº 210/2018 GP CM

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXMO. SR.

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

REF.: ENCAMINHA MENSAGEM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SE TRATANDO DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

APROVEITO O ENSEJO PARA REITERAR PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

- PREFEITO -


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/12/2018 09:00:00 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
06/12/2018 09:00:01     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/2003

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2003

Dispõe sobre a criação do PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências.

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