ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0022/2018
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2018
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0183/2018
TRAMITAÇÃO
INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0184/2018
TRAMITAÇÃO
DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
15/10/2018
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018
TRAMITAÇÃO
DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0172/2018
EXPEDIENTE
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA - SERVIDORA PUBLICA -( PATRIMÔNIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
31/10/2018
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0787/2018
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.
29/10/2018
EDIEL TELES DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0795/2018
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18.
31/10/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0796/2018
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE OS APOSENTADOS MAIORES DE 65 ANOS QUE GANHA ATE UM SALARIO MÍNIMO FICAM INSENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
31/10/2018
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 7
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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