SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2018

Informações da sessão
Data: 01/11/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2018
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0022/2018
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2018
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0183/2018
TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0184/2018
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2018    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018
TRAMITAÇÃO

  • DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0172/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA - SERVIDORA PUBLICA -( PATRIMÔNIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

31/10/2018    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0787/2018
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

29/10/2018    EDIEL TELES DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0795/2018
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18.

31/10/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0796/2018
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE OS APOSENTADOS MAIORES DE 65 ANOS QUE GANHA ATE UM SALARIO MÍNIMO FICAM INSENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

31/10/2018    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
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