OFÍCIO N°075/2025 GP CM SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 008/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ".

DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR (FAP), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO MATHEUS TRIGO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LEONOR FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SAMARITANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA : A ; RUA : B; RUA: C E RUA: D LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO ... Veja mais

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍ ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (CANOA HAVAIANA E BARCO A VELA) NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZA ... Veja mais

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E SEXTAVADOS PARA ATENDIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL E ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS DE ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 08, (POSTO ESTRELA DALVA), NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONFORME A CARTILHA "TRIBUTO SOLIDÁRIO", IDEALIZADA PELA OAB CABO FRIO.