SESSÃO ORDINÁRIA: 0007/2024

Informações da sessão
Data: 22/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 22 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2024
APROVADO
  • "DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30/07/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2024
APROVADO
  • DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/07/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

15/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0047/2024
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/07/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0049/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0054/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE.

05/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0058/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

20/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0059/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "PRAÇA VALDAIR ROCHA DE SIQUEIRA", A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA SETE, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

21/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0108/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO CORPO DA MATÉRIA RELACIONADAS AO PREVISPA.

19/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0109/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO TOSTES PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0110/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIVALDO DA CONCEIÇÃO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0728/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

08/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0749/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

09/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0750/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM.

09/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0758/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0486/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

13/08/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0776/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0777/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0785/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINO PACÍFICO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0788/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0798/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (TEMPORÁRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

21/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0818/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRINTA (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0858/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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