SESSÃO ORDINÁRIA: 0018/2023

Informações da sessão
Data: 03/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 03 DE OUTUBRO DE 2023

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  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 059/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

Situação: Rejeitado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DENOMINA A RUA MARIA ALZIRA SAMPAIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DENOMINA "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcio Soares de Souza

  • MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ''ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO, COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM OBJETOS DE EXECUÇÃO FISCAL OU LITÍGIO JUDUCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0567/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MANOEL AFONSO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0542/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 40 MANILHAS DE 30'', NA RUA 56 (CINQUENTA E SEIS) , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE, UM GUARDA NA PORTA DAS ESCOLAS E CRECHES NO HORÁRIO ESCOLAR, VISANDO A SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS E FAMILIARES QUE AS FREQUENTAM, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA AUMENTAR TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NA BEIRA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIR MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0382/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0294/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO O CAMINHÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER.( CAM)

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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