REQUERIMENTO : 0094/2023
Informações da matéria
Autor: ISAIAS PINHEIRO LIMA
Data: 02/10/2023
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Ementa
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR.
Justificativa
O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE SE DEMONSTRA IMPORTANTE A ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DESSA FORMA, O REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM DECORRÊNCIA DO PODER DE FISCAL AÇÃO, INERENTE AO CARGO DE VEREADOR, CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/10/2023 09:00:02 | 018ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) 03 de Outubro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PROS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS( AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A.A. Nº088/2023 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A.A. Nº 115/2023) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO SEGUE:
- CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DO RCC;
- CÓPIA DO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 115/2023;
- COMPROVANTE DE TODO MATERIAL MINERAL DEPOSITADO NO LOCAL ATÉ A PRESENTE DATA;
-CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DO N° 110,111,112,113 E 114;
- MEMORANDO 258 E OS ANTERIORES 255,256 E 257.
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