MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROJETO UNISOCIAL (GRUPO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL) AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0555/2022.

DENOMINA "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA CAIXA D'ÁGUA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0220/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA RUA ARGEMIRO MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS MANOEL ANTÔNIO JUNIOR E DELFINO NUNES, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0854/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO ( NA ALTURA DA ESCOLA MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0856/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, DEPOIS DO COND. CISNE BRANCO NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONE DA SILVA, (AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A IGREJA METODISTA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA REGULAMENTADORA, PARA O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA ALUÍSIO MARTINS DE SOUZA, Nº 28, EM FRENTE AO LABORATÓRIO UM LABS, NO CENTRO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: SETE DE SETEMBRO, NILO MANOEL DOS SANTOS E ANTONIO COTTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCO (CADEIRAS) NA PARTE EXTERNA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ACOMPANHANTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0781/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PAVIMENTAÇÃO POR PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO SÃO PEDRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.