PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2023
Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 10/05/2023
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Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 10/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/05/2023 09:00:01 | 0028ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 11 de Maio de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 30/05/2023 09:00:02 | 0032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2023 à 01/08/2023) de 30 de Maio de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | EXPEDIENTE |
| 01/06/2023 09:00:03 | 0033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 1º de Junho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | APROVADO |
| 06/06/2023 09:00:04 | 0034ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 6 de Junho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA ALTERADO O ESTABELECIDO NO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ANEXO I DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023.
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