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SESSÃO ORDINÁRIA: 0038/2022

Informações da sessão
Data: 15/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0030/2022
REJEITADO

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 095/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

16/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0032/2022
APROVADO

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 109/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

21/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0122/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0123/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0123/2022
APROVADO

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDAL SOLIDÁRIO 7 AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

01/12/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0124/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0125/2022
APROVADO

  • DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
APROVADO

  • " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "

25/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0126/2022
APROVADO

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

12/12/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0127/2022
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA CARLA DE OLIVEIRA SORIANO AMMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0128/2022
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEUZA MARIA MELO DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0131/2022
APROVADO

  • "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO".

17/11/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2022
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

13/12/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0127/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA CARLA DE OLIVEIRA SORIANO AMMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0128/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEUZA MARIA MELO DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0133/2022
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

28/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2022
EXPEDIENTE

  • REVOGA DISPOSITIVO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FECMSPA, LEI 3.041 DE 14 DE JULHO DE 2022.

25/11/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/12/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 1018/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/10/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1100/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1167/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1277/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE ÁREAS DE RECREAÇÃO COM PARQUINHOS MÓVEIS NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO.

07/12/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1286/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DA RONDA ESCOLAR EM TODA REDE MUNICÍPIO.

07/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1292/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

12/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1293/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO.

08/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1297/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

12/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1299/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1300/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADA COMUM PARA LAMPADA DE LED" NAS TRINTA E DUAS RUAS, DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1301/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1302/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM DUAS MANILHAS DE MIL" NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE AO CONDOMINIO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1303/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

14/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1304/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1305/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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