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SESSÃO ORDINÁRIA: 0038/2022

Informações da sessão
Data: 15/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0030/2022
REJEITADO

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 095/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

16/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0032/2022
APROVADO

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 109/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

21/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0122/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PA ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0123/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0123/2022
APROVADO

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDAL SOLIDÁRIO 7 AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELE ... Veja mais

01/12/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0124/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZ ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0125/2022
APROVADO

  • DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

27/10/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
APROVADO

  • " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA ... Veja mais

25/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0126/2022
APROVADO

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE ... Veja mais

12/12/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0127/2022
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0128/2022
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0131/2022
APROVADO

  • "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO".

17/11/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2022
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, ... Veja mais

24/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

13/12/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0127/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0128/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

14/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0133/2022
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E ... Veja mais

28/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2022
EXPEDIENTE

  • REVOGA DISPOSITIVO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FECMSPA, LEI 3.041 DE 14 DE JULHO DE 2 ... Veja mais

25/11/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃ ... Veja mais

14/12/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 1018/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais

06/10/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1100/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PRO ... Veja mais

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1167/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais

09/11/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1277/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À ... Veja mais

07/12/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1286/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

07/12/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1292/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

12/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1293/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PA ... Veja mais

08/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1297/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, P ... Veja mais

12/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1299/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º ... Veja mais

14/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1300/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " ... Veja mais

14/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1301/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA NAS E ... Veja mais

14/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1302/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " ... Veja mais

14/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1303/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

14/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1304/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " ... Veja mais

14/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1305/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

14/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
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