MENSAGEM Nº 035, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO ... Veja mais
07/11/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0034/2022
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022, PROMOVIDO PELOS VEREADORES ISAIAS PINHEIRO LIMA E FERNANDO DE ... Veja mais
05/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0124/2022
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais
07/12/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2022
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais
27/10/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
EXPEDIENTE
" INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA ... Veja mais
25/10/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0131/2022
EXPEDIENTE
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO".
17/11/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2022
EXPEDIENTE
REVOGA DISPOSITIVO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FECMSPA, LEI 3.041 DE 14 DE JULHO DE 2 ... Veja mais
25/11/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0135/2022
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS CARGOS QUE MENCION ... Veja mais
06/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0996/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais
29/09/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1201/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais
08/11/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1205/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais
11/11/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1233/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais
10/11/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1249/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais
25/11/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1262/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE DE ... Veja mais
29/11/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1263/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais
30/11/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1264/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QU ... Veja mais
30/11/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1265/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PA ... Veja mais
30/11/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1269/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO ... Veja mais
05/12/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1271/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PA ... Veja mais
06/12/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1272/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QU ... Veja mais
06/12/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1273/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, P ... Veja mais
06/12/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1274/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A ... Veja mais
06/12/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1276/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A ... Veja mais
06/12/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1278/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A ... Veja mais
07/12/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1279/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ... Veja mais
07/12/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1280/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE ... Veja mais
07/12/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1281/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAV ... Veja mais
07/12/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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