VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 057/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
19/08/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0018/2022
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 058/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
19/08/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0019/2022
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 076/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
19/08/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0091/2022
ORDEM DO DIA
DENOMINA RUA "MARCÍLIO DIAS", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0042/2022
EXPEDIENTE
PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
11/04/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2022
EXPEDIENTE
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
25/08/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2022
EXPEDIENTE
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
25/08/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0071/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0074/2022
EXPEDIENTE
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LENOIR FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
18/08/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0079/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0092/2022
EXPEDIENTE
DENOMINA RUA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A ANTIGA VIA PÚBLICA ALAMEDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2022
EXPEDIENTE
DENOMINA RUA "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0094/2022
EXPEDIENTE
DENOMINA RUAS "ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA", "SALUSTIANA", "ELIAS", "FONSECA" E "ANTONIO ELIAS", AS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0097/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. "
16/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0098/2022
EXPEDIENTE
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".
24/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0586/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO
28/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0646/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 50 METROS DE MANILHAS DE 30 PARA RUA CMTE. NEY CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
11/07/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0667/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MAQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
19/07/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0670/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JURACI FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS .
20/07/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0736/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0742/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0751/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
15/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0752/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICIPIO.
15/08/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0753/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
15/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0754/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.
15/08/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0759/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A VOLTA DO "FESTIVAL DO PEIXE" NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO.
18/08/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0761/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O CONSERTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
22/08/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0772/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA (CHICO BARBEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0775/2022
EXPEDIENTE
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO".
24/08/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0776/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NA BAIRRO FLEXEIRA NESSE MUNICÍPIO.
24/08/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0777/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
24/08/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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