SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2022

Informações da sessão
Data: 10/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 10 DE MARÇO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO E O APOIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0006/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BALLET MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0133/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

14/12/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

21/02/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

08/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022
EXPEDIENTE
  • INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA.

15/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

15/02/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022
EXPEDIENTE
  • CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

08/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0044/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0069/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0094/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0101/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0110/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0111/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

17/02/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0120/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ÉLDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0146/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/02/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0152/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA ESPORTE PRESENTE, NOS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO.

08/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0153/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0155/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0156/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO

08/03/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0157/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS: AVENIDA LUÍS SAMPAIO E LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

08/03/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0158/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNÍCIPIO.

08/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0159/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PROCEDER A REINSTALAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0160/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÕES DE PÓRTICOS EM EUCALIPTO NA ENTRADA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

09/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0162/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO PÚBLICO COM ÁGUA GELADA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0535/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ASPINA VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0536/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

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