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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2022

Informações da sessão
Data: 08/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2022
ORDEM DO DIA

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

26/01/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2022
ORDEM DO DIA

  • REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0122/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DISPOSITIVOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DENOMINADOS PARACICLOS, NO QUAL AS BICICLETAS PODEM SER FIXADAS COM SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0126/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0134/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0001/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA ESTRADA DA FLEXEIRA ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0001/2022
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA ESTRADA DA FLEXEIRA ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0002/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0002/2022
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0004/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

04/02/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0004/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

02/02/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0012/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0012/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0013/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0013/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO CATARINO MOTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO CATARINO MOTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0028/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0028/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0034/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0034/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0035/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0035/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0036/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0036/2022
PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0137/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0227/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO (NA ALTURA DO INÍCIO DO BALNEÁRIO) ATÉ A PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0387/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA OS PESCADORES DO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICIPIO.

20/03/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0574/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0807/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1002/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IRACY DOS SANTOS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO.

26/11/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1060/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1090/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO PUBLICO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE MÉDICOS À SERVIÇOS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
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