SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2022

Informações da sessão
Data: 08/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2022
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

26/01/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2022
ORDEM DO DIA
  • REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0122/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DISPOSITIVOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DENOMINADOS PARACICLOS, NO QUAL AS BICICLETAS PODEM SER FIXADAS COM SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0126/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0134/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0001/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA ESTRADA DA FLEXEIRA ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0001/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA ESTRADA DA FLEXEIRA ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0002/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0002/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0004/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

04/02/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

02/02/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

03/01/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0012/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0012/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0013/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0013/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/01/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO CATARINO MOTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO CATARINO MOTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0028/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0028/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0034/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0034/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0035/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0035/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0036/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0036/2022
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0137/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0227/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO (NA ALTURA DO INÍCIO DO BALNEÁRIO) ATÉ A PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0387/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA OS PESCADORES DO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICIPIO.

20/03/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0574/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0807/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1002/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IRACY DOS SANTOS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO.

26/11/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1060/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

09/12/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1090/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO PUBLICO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE MÉDICOS À SERVIÇOS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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