ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 1938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº: 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

"FICA DENOMINADA CRECHE PROFESSORA ISABELLA GUILHERMINA DE JESUS BELEM, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONARDO DA TERRA ,RUA FRANCISCO PEREIRA E RUA HEUCILENE ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONARDO DA TERRA ,RUA FRANCISCO PEREIRA E RUA HEUCILENE ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEILA DINIZ ,RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES ,RUA RAMIRO BATISTA E RUA LEOPOLDINO ALCÂNTARA VALENTE ,LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEILA DINIZ ,RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES ,RUA RAMIRO BATISTA E RUA LEOPOLDINO ALCÂNTARA VALENTE ,LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS ,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE TORNAR MAIS TRANSPARENTE O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE TORNAR MAIS TRANSPARENTE O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM- 16, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NA PROXIMIDADE DO DEPOSITO DE BEBIDA DO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM- 16, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NA PROXIMIDADE DO DEPOSITO DE BEBIDA DO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ESPORTES E LAZER, VISANDO A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA EXISTENTE NA PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ESPORTES E LAZER, VISANDO A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA EXISTENTE NA PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO N° 085/2021 AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO N° 085/2021 AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO N° 1033/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO N° 1033/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO N° 0872/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO N° 0872/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DISPOSITIVOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DENOMINADOS PARACICLOS, NO QUAL AS BICICLETAS PODEM SER FIXADAS COM SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS PARA A TROCA DE 150 M DA REDE DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL ( DA PADARIA VIDA NOVA ATÉ O BAR MARCEGÃO) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO.