Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 21/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2021
FAVORÁVEL

  • REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E FUNÇÃO ... Veja mais

02/12/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA ... Veja mais

14/12/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ ... Veja mais

14/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2021
ORDEM DO DIA

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE CERTI ... Veja mais

14/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0106/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0121/2021
ORDEM DO DIA

  • "DENOMINA "RUA ILMO MENDES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NO POSTO DE SAÚDE DO RETIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 50, LO ... Veja mais

03/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2021
ORDEM DO DIA

  • "PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSORA JOSETE ALMEIDA DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPA ... Veja mais

07/12/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0129/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PRE ... Veja mais

14/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0130/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PREVISPA A CELEBRAR ACORDO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E COMPENSAÇÃO, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISEM A DEVOL ... Veja mais

14/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0131/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTE ... Veja mais

14/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE CERTI ... Veja mais

14/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PR ... Veja mais

20/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ... Veja mais

20/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0114/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

02/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0129/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PRE ... Veja mais

14/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0131/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTE ... Veja mais

14/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0133/2021
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTA ... Veja mais

06/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0134/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ... Veja mais

16/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0135/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI N° 2.971, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO TECNOLÓGICO EXCEPCIONAL, PROVENI ... Veja mais

20/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0258/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SE ... Veja mais

19/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0685/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ... Veja mais

14/07/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0724/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

09/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0831/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUN ... Veja mais

16/09/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1010/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJE ... Veja mais

29/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1061/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZA ... Veja mais

09/12/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1062/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZA ... Veja mais

09/12/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1072/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ... Veja mais

14/12/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1074/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

16/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1075/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ILMO MENDES, NO BAIRRO RETIRO, ... Veja mais

16/12/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1076/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ALUGUE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA T ... Veja mais

16/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1077/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ... Veja mais

16/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Professor Jean Pierre
  • CNPJ: 27.759.380/0001-07
  • Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro, 28.940-000
  • Segunda A Quinta, 08 As 17h. e Sexta de 08h às 16h
  • (22) 2621-1525
  • secretaria@cmspa.rj.gov.br
  • Dias Normais: 13h às 17h | Dias de Sessão: 10h às 16h
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.