REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INCENTIVO AO ALUNO NOTA DEZ, PARA OS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DISPONIBILIZAR, JUNTO À SALINEIRA, MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE IGUABA/CABO FRIO E CABO FRIO/SÃO VICENTE, AMBAS POR VIA FLECHEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS SÃO PEDRO X RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO RUA DO FOGO SE ENCERRA ÀS 18H RETORNANDO APENAS ÀS 05H50MIN, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLO FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.