INDICAÇÃO : 0970/2021
Informações da matéria
Autor: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Data: 18/11/2021
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Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Justificativa
A PROPOSITURA EM TELA VISA PROPORCIONAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, A GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO A PARCELA EXTRA DISPONIBILIZADA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO.
DIANTE DO EXPOSTO, E TENDO A CERTEZA DE QUE O TEOR DA PRESENTE INDICAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODO O COLEGIADO DESTA CASA DE LEIS, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA.
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 23/11/2021 09:00:01 | PAUTA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO SOLIDARIEDADE DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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