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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 11/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 A 16, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA "MAIS-VALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICHARD ALVES FERREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSOR DE KARATÊ E DE MATEMÁTICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRÁULIO ORTEGA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMANDANTE DA OITAVA COMPANHIA DO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRINCESA IZABEL ,NO BAIRRO BALNEÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, O PROGRAMA "INCENTIVO ATLETA MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA, LIMPEZA DOS VALÕES DO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER RJ A REFORMA DA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 114 ,NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA MARBELA ,NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 31 DE MAIO, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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