SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 11/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA "MAIS-VALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0063/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICHARD ALVES FERREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSOR DE KARATÊ E DE MATEMÁTICA.

04/11/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0084/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2021
ORDEM DO DIA
  • PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

15/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0099/2021
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

20/10/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0107/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 A 16, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

08/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0061/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0066/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ.

08/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0067/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRÁULIO ORTEGA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMANDANTE DA OITAVA COMPANHIA DO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

09/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0595/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0720/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0839/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRINCESA IZABEL ,NO BAIRRO BALNEÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0877/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

21/10/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0903/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, O PROGRAMA "INCENTIVO ATLETA MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO.

04/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0904/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA, LIMPEZA DOS VALÕES DO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

04/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0908/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0909/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0910/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0911/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0912/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

09/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0913/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESSE MUNICÍPIO.

09/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0914/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0918/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER RJ A REFORMA DA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 114 ,NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA MARBELA ,NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0919/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 31 DE MAIO, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.

10/11/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0920/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.

10/11/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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