DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;
28/01/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0004/2021
EM PLENÁRIO
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
27/01/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0004/2021
TRAMITAÇÃO
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
27/01/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021
EM PLENÁRIO
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021
EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
04/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
04/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2021
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;
28/01/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021
AUSÊNCIA DO AUTOR
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021
PARA ANÁLISE
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021
ASSINADO
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0024/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0024/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0029/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A “TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES”, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0029/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A “TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES”, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0045/2021
PARA CIÊNCIA
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0045/2021
ASSINADO
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2021
IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0046/2021
PARA CIÊNCIA
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
27/01/2021
IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0046/2021
ASSINADO
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
27/01/2021
IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0094/2021
PARA CIÊNCIA
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA .
02/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0094/2021
ASSINADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA .
02/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0095/2021
PARA CIÊNCIA
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA NO PORTO DA ALDEIA .
02/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0095/2021
ASSINADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA NO PORTO DA ALDEIA .
02/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0210/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA PEPITA SITO BAIRRO BOQUEIRÃO
09/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0210/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA PEPITA SITO BAIRRO BOQUEIRÃO
09/02/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0215/2021
ASSINADO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
09/02/2021
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
INDICAÇÃO Nº 0215/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
09/02/2021
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
INDICAÇÃO Nº 0225/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEDE DA GUARDA MUNICIPAL/VIGILANTES, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES - S/N, NO BAIRRO CENTRO NA ANTIGA SEDE DA EMATER/RJ, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0225/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEDE DA GUARDA MUNICIPAL/VIGILANTES, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES - S/N, NO BAIRRO CENTRO NA ANTIGA SEDE DA EMATER/RJ, NESTE MUNICÍPIO.
09/02/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0234/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0234/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0236/2021
ASSINADO
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0236/2021
PARA CIÊNCIA
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0238/2021
ASSINADO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0238/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0246/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA (BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS, CAMPO DE AREIA, ESTRUTURA E OUTROS) INCLUINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0246/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA (BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS, CAMPO DE AREIA, ESTRUTURA E OUTROS) INCLUINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
11/02/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0251/2021
ASSINADO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO E CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 4016/02 LEI N: 4016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
18/02/2021
MARCIO SOARES
INDICAÇÃO Nº 0251/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO E CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 4016/02 LEI N: 4016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
18/02/2021
MARCIO SOARES
INDICAÇÃO Nº 0252/2021
ASSINADO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE ,CONSTANTE DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO 11, (PRÓXIMO A OFICINA DO BOCAGEM), NESTE MUNICÍPIO,
19/02/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0252/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE ,CONSTANTE DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO 11, (PRÓXIMO A OFICINA DO BOCAGEM), NESTE MUNICÍPIO,
19/02/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0254/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS RETIRO, BOA VISTA E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
19/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0254/2021
ASSINADO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS RETIRO, BOA VISTA E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
19/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0256/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM
18/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0256/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM
18/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0263/2021
ASSINADO
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.
19/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0263/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.
19/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0264/2021
PARA CIÊNCIA
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
19/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0264/2021
ASSINADO
INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
19/02/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0265/2021
ASSINADO
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, TRATANDO DA ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS E MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
22/02/2021
IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0265/2021
PARA CIÊNCIA
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, TRATANDO DA ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS E MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
22/02/2021
IVANIR PEREIRA LEITE
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
IVANIR PEREIRA LEITE (MICA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: IVANIR PEREIRA LEITE
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCIO SOARES DE SOUZA
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CHIQUINHO DE DONA CHICA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CRISTIANEY DE SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: O Vereador Cristianey de Souza teve sua ausência justificada através de Ofício.
Mais informações da chamada
Nome: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: O Vereador Vitinho de Zé Maia teve sua ausência justificada através de Ofício.
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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