DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
05/04/2019
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0026/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
31/05/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0027/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0028/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
04/06/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0031/2019
EXPEDIENTE
DENOMINA " RUA JOSE DE SOUZA E SILVA " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA BOA VISTA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2019
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0035/2019
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0077/2019
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO VALÃO, DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2019
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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