SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2019

Informações da sessão
Data: 02/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 2 DE JULHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0017/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

05/04/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0026/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

31/05/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0027/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0028/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/06/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0031/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINA " RUA JOSE DE SOUZA E SILVA " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA BOA VISTA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0035/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0077/2019
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO VALÃO, DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
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