Informações da matéria
Autor: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Data: 04/06/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/06/2019     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/06/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
06/06/2019 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 6 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/06/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
27/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE  PARECER DE COMISSÃO  FAVORÁVEL  Comissão de Justiça e Redação. 
02/07/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
02/07/2019 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 2 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/07/2019     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
04/07/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
04/07/2019 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 4 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/07/2019     2ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNO COSTA

PRESIDENTE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/03/2014

PROJETO DE LEI: 0104/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de São Pedro da Aldeia do Exercício de 2014, e da outras providências.

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