I – NOMEAR, MAURO SERGIO DA SILVA GOMES, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

I – NOMEAR, ALMIR PEREIRA DE AZEVEDO, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

I – NOMEAR, ANGÉLICA SILVA DE MATOS, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, FÁBIO BATISTA DE LIMA, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, RAFAEL JORGE PORTO DOS SANTOS, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, GISELLE FONSECA MUNIZ DE MORAES, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-3 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS PEREIRA, RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, WALACE DE MENDONÇA PEREIRA RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 218 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

I – EXONERAR, ELIAS CORREA DE SOUZA RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 081, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

I – EXONERAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 77 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

I – EXONERAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 112 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

I – EXONERAR, MARCIELE CARDOSO LEAL RETROATIVO A 01 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 116 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

I – EXONERAR, FRANTINA SANTOS LOPES, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR, PADRÃO FCP – 5 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 125, DE 03 DE ABRIL DE 2017. II – NOMEAR, FRANTINA SANTOS LOPES, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP – 1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 083, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

I – NOMEAR, LÉA EVANGELISTA MOTTA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, ROMULO BRUNO DUTRA SANTANA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-16 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PADRÃO CCDAS-17 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ALAN SOUZA PEREIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, VALCI GOMES DA ROCHA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) PADRÃO CCDAS-15 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ANA MARIA XAVIER DE SOUZA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA

I – EXONERAR, WALLAY DA SILVA SANTOS A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA

I – EXONERAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PADRÃO CCDAS-17, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA 192 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

I – EXONERAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, 115 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.