I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS A PARTIR DA PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 049 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, A PEDIDO JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, RETROATIVO A 01 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR A PEDIDO, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 108 DE 07 DE JANEIRO 2022.

I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MATHEUS SILVA BASILIO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 037 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

I – NOMEAR, GABRIEL SOUZA LOBO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 194 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-03 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 044 DE 08 DE MARÇO DE 2023. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CCDAS-01 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CCDAS-01, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 032 DE 07 DE JANEIRO 2022.

I – NOMEAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO A CONTAR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 070 DE 02 DE MAIO DE 2023.

I – NOMEAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS A CONTAR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 017 DE 02 DE JANEIRO 2023.

I – NOMEAR, MATHEUS SILVA BASILIO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, JOSÉ ROBERTO CHARLES A CONTAR DE 1º DE JUNHO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 022 DE 01 DE ABRIL 2024.

I – NOMEAR, RAFAEL COSTA DA SILVA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, DEVID DA COSTA RODRIGUES, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ELISAMA DA COSTA CONCEIÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, YAGO DA FONSECA SOUZA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 217 DE 01 DE SETEMBRO 2022.

I – NOMEAR, LARISSA SILVA DA BOA MORTE, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I –EXONERAR,MARIAIZABELMOTTADEOLIVEIRARETROATIVOA 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 118 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. II –NOMEAR,MARIAIZABELMOTTADEOLIVEIRARETROATIVOA1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA A CONTAR DE 1º DE MAIO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO 2023.