I –EXONERAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORAPARTIRDA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO,DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 025 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II –NOMEAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORAPARTIRDA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COMA RESOLUÇÃO Nº. 1.939DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 068 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2023. II – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 077 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
I – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE DE 2023.
I – EXONERAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 129 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
I – NOMEAR, JÔNATAS GABRIEL DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, JENIFFER CARVALHO PALMEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 145 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
I – NOMEAR, MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 239 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
I – NOMEAR, AULIETE DE PAULA MENDES, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LUIZ CESAR MENDES SOUZA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 075, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
I – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 050 DE 03 DE ABRIL DE 2023. II – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), PADRÃO CCDAS-15 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
I – NOMEAR, MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
I – EXONERAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 141, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, A PEDIDO RONIVALDO DIAS PORTO, RETROATIVO A 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 042, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, VIGIA II, MATRÍCULA 355/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, VIGIA II, MATRÍCULA 473/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, VIGIA II, MATRÍCULA 356/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, MATRÍCULA 209/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – CONCEDER, A PARTIR DA PRESENTE DATA O SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, MATRÍCULA Nº 209/EFE INCORPORAÇÃO DO VALOR DE 100% DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO AO VENCIMENTO DO SEU CARGO EFETIVO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
I – EXONERAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 066 DE 02 DE MAIO DE 2023. II – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CCDAS-17 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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