I – EXONERAR, A PEDIDO RONIVALDO DIAS PORTO, RETROATIVO A 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 042, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, VIGIA II, MATRÍCULA 355/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, VIGIA II, MATRÍCULA 473/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, VIGIA II, MATRÍCULA 356/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – ALTERAR, A NOMENCLATURA DO CARGO DE RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, MATRÍCULA 209/EFE, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
I – CONCEDER, A PARTIR DA PRESENTE DATA O SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, MATRÍCULA Nº 209/EFE INCORPORAÇÃO DO VALOR DE 100% DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO AO VENCIMENTO DO SEU CARGO EFETIVO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
I – EXONERAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 066 DE 02 DE MAIO DE 2023. II – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CCDAS-17 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LANNA MENDES FERREIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PADRÃO CCDAS-17, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 215 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. II – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, WANDERSON DOS SANTOS LOPES, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, CARLOS BIER A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 093 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. II – NOMEAR, CARLOS BIER, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), PADRÃO CCDAS-15 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 156, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
I – NOMEAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 184, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
I – NOMEAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 1 PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
I – NOMEAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 134, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
I – NOMEAR, RUAN DA SILVA LESSA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 063, DE 02 DE MAIO DE 2023.
I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, CARLOS BIER A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSITENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 205 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. II – NOMEAR, CARLOS BIER, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 205 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 105 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 170, DE 02 DE MAIO DE 2022.
I – EXONERAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 189, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 202, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, PADRÃO CCDAS-13, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, A PEDIDO FABIO DE CARVALHO DE LIMA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PADRÃO CCDAS-13, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 196, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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