| NOMEAÇÃO: 029/2026 - MARCELO ALVES PINHEIRO | I – NOMEAR, MARCELO ALVES PINHEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 028/2026 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – EXONERAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 270 de 02 de maio de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 027/2026 - LEANDRO HENRIQUE DA SILVA | I – NOMEAR, LEANDRO HENRIQUE DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 026/2026 - FABIO OLIVEIRA DA SILVA | I – NOMEAR, FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 025/2026 - CARLOS ANDRE FIZ | I – NOMEAR, CARLOS ANDRÉ FIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 024/2026 - THIAGO DE SOUZA GUIMARÃES | I – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 023/2026 - SARA FERREIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, SARA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2026 - MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO | I – EXONERAR, MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 052 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL, padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2026 - NICKSON DE CARVALHO REZENDE | I – EXONERAR, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 299 de 10 de junho de 2025. II – NOMEAR, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2026 - MARCOS PAES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCOS PAES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 330 de 01 de agosto de 2025. II – NOMEAR, MARCOS PAES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 019/2026 - PAULO ROBERTO MATTOS CARVALHO | I – NOMEAR, PAULO ROBERTO MATTOS CARVALHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 018/2026 - FRANCIS DUTRA DE ASSIS | I – NOMEAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 017/2026 - MYKE TAMBURRO DEOLINDO | I – EXONERAR, MYKE TAMBURRO DEOLINDO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 405 de 01 de outubro de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 016/2026 - MAGNO DA CUNHA LACERDA | I – EXONERAR, MAGNO DA CUNHA LACERDA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 425 de 01 de novembro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 015/2026 - ELENILDO JOVENTINO DA SILVA | I – EXONERAR, ELENILDO JOVENTINO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 467 de 01 de dezembro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 014/2026 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | I – EXONERAR, MARCILENE RODRIGUES DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 154 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 013/2026 - MANOELA PONTES DA SILVEIRA | I – EXONERAR, MANOELA PONTES DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 250 de 01 de abril de 2025. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 012/2026 - GABRIEL BARRETO CUNHA | I – EXONERAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 194 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2026 - GUSTAVO DE SOUZA | I – EXONERAR, GUSTAVO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 333 de 01 de agosto de 2026. II – NOMEAR, GUSTAVO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 010/2026 - NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO | I – EXONERAR, NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 138 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 009/2026 - THEO COSTA DE FIGUEIREDO | I – EXONERAR, THÉO COSTA FIGUEIREDO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 102 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 008/2026 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE | I – EXONERAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 362 de 01 de setembro de 2025. II – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 007/2026 - BERNARDO SOARES REIS | I – EXONERAR, BERNARDO SOARES REIS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 278 de 02 de junho de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 006/2026 - VERONICA DE SOUZA FREIRE | I – EXONERAR, VERONICA DE SOUZA FREIRE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 075 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2026 - BRENO MARINS MOTTA | I – EXONERAR, BRENO MARINS MOTTA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 185 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 004/2026 - ROGÉRIO RAIMUNDO FERREIRA | I – EXONERAR, ROGERIO RAIMUNDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 003/2026 - JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES | I – EXONERAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 002/2026 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 337 de 01 de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 001/2026 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | I – EXONERAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 279 de 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 05/01/2026 |
| DIÁRIA: 474/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | FORAM CONDUZIDOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO EVENTO " CAPACITAÇÃO EM FECHAMENTO DE EXERCICIOS NO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - 2025" | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 15/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 474/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem para cidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 654/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 15/12/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 473/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM referente a viagem para treinamento de Capacitação em Fechamento de Exercício no sistema de Contabilidade Pública – 2025, na cidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 649/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 15/12/2025 | |
| DIÁRIA: 473/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | TREINAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CCDAS-9 | 15/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 472/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para treinamento de Capacitação em Fechamento de Exercício no sistema de Contabilidade Pública – 2025, nacidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 648/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 15/12/2025 | |
| DIÁRIA: 472/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | Demonstração de como realizar lançamentos de abertura e fechamento de exercício no sistema de contabilidade e relatórios de comparação para detectar possíveis erros de sistema. | Cargo: CONTADOR | 15/12/2025 |
| DIÁRIA: 471/2025 - TIAGO GUIMARÃES | ACOMPANHAR VEREADOR EM VISITAR GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAZZOLINO, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 09/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 471/2025 - TIAGO GUIMARÃES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 05 de Dezembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 642/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 09/12/2025 | |
| DIÁRIA: 470/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO VINÍCIUS GAZZOLINO PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE METAS E OBJETIVOS EM BENEFICIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Cargo: VEREADOR(A) | 09/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 470/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 05 de Dezembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 642/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 09/12/2025 | |
| DIÁRIA: 469/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAZZOLINO PARA TRAÇAR METAS E OBJETIVOS EM PROL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 469/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 26 de Novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 6/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 09/12/2025 | |
| DIÁRIA: 468/2025 - TIAGO GUIMARÃES | ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAZZOLINO PARA TRAÇAR METAS E OBJETIVOS EM PROL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 09/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 468/2025 - TIAGO GUIMARÃES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 26 de novembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 605/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 09/12/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 467/2025 - ELENILDO JOVENTINO DA SILVA | I – NOMEAR, ELENILDO JOVENTINO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/12/2025 |
| DIÁRIA: 466/2025 - TIAGO GUIMARÃES | ACOMPANHAR VEREADOR JACKSON ALMEIDA EM VISITAR AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VINICÍOS COZZOLINO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 466/2025 - TIAGO GUIMARÃES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 19 de novembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 604/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 465/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | REUNIÃO DE ALIANHAMENTO COM O DEPUTADO ESTADUAL VINICÍUS COZZOLINO PARA TRATAR DE METAS E OBJETIVOS EM BENEFICIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 465/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 19 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 604/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 464/2025 - EFIGÊNIA LEAL DA SILVA | I – EXONERAR, À PEDIDO, EFIGÊNIA LEAL DA SILVA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 463/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | 1. ConcederopagamentodadiáriaaoservidorFELIPEFERREIRAABRANTESDESÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 640/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 463/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | Acompanhar Vereador Presidente em palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados. | Cargo: DIRETOR GERAL | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 462/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ, no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 640/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 462/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/12/2025 |
| DIÁRIA: 461/2025 - EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS | FORAM APRESENTADAS BAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA DO TCE-RJ, PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDEÊNCIA, SUBSECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA INTERNA, BEM COMO O RESULTADOS DO CICLO DE 2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP). EXPOSTO POR RAFAEL PAPADOPOULOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DA CAD- GOVERNANÇA. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 461/2025 - EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS, Matrícula nº 1921/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ, no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 641/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 460/2025 - GISELE DA SILVA DUTRA | 1. ConcederopagamentodadiáriaaservidoraGISELEDASILVADUTRA,Matrícula nº 1734/COM, referente a viagem à cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ,nodia11dedezembrode2025,deacordocomoAnexoIInosautosdo processo administrativo E nº 637/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 460/2025 - GISELE DA SILVA DUTRA | Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados. | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL CCDAS-18 | 01/12/2025 |
| DIÁRIA: 459/2025 - DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES MORAIS | ACOMPANHAR VEREADOR PAULO SANTANA NA PARTICIPAÇÃO DOS TRÊS DIAS DE EVENTOS, QUE ABORDARAM TEMAS DE ALTA RELEVÂNCIA, TAIS COMO: CREDENCIAMENTO, BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 459/2025 - DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES MORAIS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES, Matrícula nº 1976/COM, referente a viagem à Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 603/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 458/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | PARTICIPAÇÃO DOS TRÊS DIAS DE EVENTOS, QUE ABORDARAM TEMAS DE ALTA RELEVÂNCIA, TAIS COMO: CREDENCIAMENTO, BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 458/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem à Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 603/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 457/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO. | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 457/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 05 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 635/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 456/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO | Cargo: VEREADOR(A) | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 456/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 05 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 635/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 455/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | ACOMPANHAR VEREADOR FERNANDO MISTURA EM REUNIÃO. | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 455/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 03 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 634/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 454/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO | Cargo: VEREADOR(A) | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 454/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 03 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 634/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 453/2025 - RAFAEL SARAIVA PRUDENTE | Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados. | Cargo: CONTROLADOR GERAL CCDAS-2 | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 453/2025 - RAFAEL SARAIVA PRUDENTE | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, Matrícula nº 1735/COM, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 636/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 452/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados. | Cargo: ASSESSOR DE GABINTE PARLAMENTAR | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 452/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 632/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 451/2025 - DOUGLAS SANTOS GAGO | CREDENCIAMENTO E ABERTURA DO EVENTO REALIZAÇÕES DE PALESTRAS SOBRE TRANSPARÊNCIA, POLITICAS PÚBLICAS, E ENGAJAMENTO SOCIAL, APRESENTAÇÕES DE BOAS PRATICAS DO TCE/RJ E DOS RESULTADOS DO TNTP 2025, COM ENCERRAMENTO E ENTRGAS DOS SELOS DA TRANSPARÊNCIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 451/2025 - DOUGLAS SANTOS GAGO | RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DOUGLAS SANTOS GAGO, Matrícula nº 1843/COM, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 631/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 450/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados. | Cargo: CONTADOR | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 450/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 630/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 449/2025 - BRENO MARINS MOTTA | RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRENO MARINS MOTTA, Matrícula nº 1847/COM, referente a viagem nos dias 08 à 11 de dezembro de 2025, à Brasília-DF , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 609/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 449/2025 - BRENO MARINS MOTTA | ACOMPANHAR VEREADOR NA PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS INSTITUCIONAIS SOBRE FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO FEDERAL, VISITAS TECNICAS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E REUNIÕES COM SERVIDORES E ASSESSORES ADMINISTRATIVOS. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 448/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 08 à 11 de DEZEMBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 609/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data. | 01/12/2025 | |
| DIÁRIA: 448/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS INSTITUCIONAIS SOBRE FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO FEDERAL, VISITAS TECNICAS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E REUNIÕES COM SERVIDORES E ASSESSORES ADMINISTRATIVOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/12/2025 |
| NOMEAÇÃO: 447/2025 - JANAYNA CARVALHO FULGONI | I – NOMEAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 446/2025 - RAFAEL AGUIAR DE FARIA | I – EXONERAR, RAFAEL AGUIAR DE FARIA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 310 de 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/12/2025 |
| NOMEAÇÃO: 445/2025 - DEISE MAZAGAO MENDONÇA | I – NOMEAR, DEISE MAZAGÃO MENDONÇA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/12/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 444/2025 - DANIELE FELISBERTO DA SILVA | I – EXONERAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 235 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 443/2025 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – EXONERAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/12/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 442/2025 - TIAGO GUIMARÃES | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 13 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 601/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 442/2025 - TIAGO GUIMARÃES | ACOMPANHAR VEREADOR NA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PROMOVIDA PELO PARTIDO DC. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 441/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 13 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 601/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 441/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | PARTIÇÃO DE REUNIÃO E CAPACITAÇÃO NO PARTIDO DC. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 440/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 12 de novembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 595/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 440/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | REUNIÃO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 439/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 12 de novembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 595/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 439/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO | Cargo: VEREADOR(A) | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 438/2025 - ALINY FIGUEIREDO FERREIRA | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária a servidora ALINY FIGUEIREDO FERREIRA MACHADO, Matrícula nº 1730/COM, referente a viagem nos dias 24 a 26 de novembro de 2025, à cidade de São Paulo, para participação no Congresso Brasileiro de Advocacia Pública do Legislativo Municipal, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 608/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 438/2025 - ALINY FIGUEIREDO FERREIRA | PALESTRAS E PAINEIS TEMÁTICOS, ACOMPANHAMENTO EM CASOS CONCRETOS E INTERAÇÃO COM OUTROS PROCURADORES MUNICIPAIS | Cargo: PROCURADOR GERAL | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 437/2025 - KAREN DE MORAES SOUSA | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária a servidora KAREN DE MORAES SOUSA, Matrícula nº 1768/COM, referente a viagem nos dias 24 a 26 de novembro de 2025, à cidade de São Paulo, para participação no Congresso Brasileiro de Advocacia Pública do Legislativo Municipal, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 608/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 437/2025 - KAREN DE MORAES SOUSA | PALESTRAS E PAINEIS TEMÁTICOS, ACOMPANHAMENTO EM CASOS CONCRETOS E INTERAÇÃO COM OUTROS PROCURADORES MUNICIPAIS | Cargo: SUBPROCURADOR GERAL CCPG-2 | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 436/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 436/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 14 de novembro de 2025, à cidade de São João de Meriti/RJ, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 596/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 435/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO | Cargo: VEREADOR(A) | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 435/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 14 de novembro de 2025, à cidade de São João de Meriti/RJ, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 596/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 434/2025 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | ENTREGA DE DOCUMENTO NA SECRETARIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 434/2025 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor CARLOS AURÉLIO RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 1785/COM, referente a viagem no dia 10 de Novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 593/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 433/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | ACOMPANHAR VEREADOR PARTICIPAÇÃO NA AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COMO SECRETÁRIO ALEXANDRE ESQUIERDO PARA APRESENTAÇÃO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPÍO, EM ESPECIAL BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM AÇÃO VOLTADA PARA JOVEM E IDOSOS. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 433/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRUNO ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula nº 1788/COM, referente a viagem no dia 05 de Novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 574/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 432/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | PARTICIPAÇÃO NA AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COMO SECRETÁRIO ALEXANDRE ESQUIERDO PARA APRESENTAÇÃO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPÍO, EM ESPECIAL BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM AÇÃO VOLTADA PARA JOVEM E IDOSOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 432/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem no dia 05 de Novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 574/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 18/11/2025 | |
| DIÁRIA: 431/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | REUNIAO COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 431/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 24 de OUTUBRO de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 539/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 01/11/2025 | |
| DIÁRIA: 430/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 430/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 20 de OUTUBRO de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 538/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 01/11/2025 | |
| DIÁRIA: 429/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | REUNIÃO COM DEPUTADO CARLINHOS BNH | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 429/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 06 de OUTUBRO de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 534/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 01/11/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 428/2025 - CIRLENE DE SOUZA SANTOS | I – NOMEAR, CIRLENE DE SOUZA SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 427/2025 - PERIQUE SOUZA SANTOS | I – EXONERAR, PERIQUE SOUZA SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 119 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 426/2025 - CHARLES DOS SANTOS AMARANTE | I – NOMEAR, CHARLES DOS SANTOS AMARANTE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 425/2025 - MAGNO DA CUNHA LACERDA | I – NOMEAR, MAGNO DA CUNHA LACERDA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 424/2025 - ANA CLAUDIA DE AZEREDO MELLO | I – NOMEAR, ANA CLAUDIA DE AZEREDO MELLO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 423/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | I – EXONERAR, RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 422/2025 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA | I – EXONERAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 281 de 02 de junho de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 421/2025 - VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA | I – EXONERAR, VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2025 |
| TORNA SEM EFEITO: 420/2025 - LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO | I – TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 286, de 02 de junho de 2025 que NOMEOU, LETICIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS 19, constante da Resolução nº 2011 de 25 de abril de 2024, em conformidade com o Art. 37, II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 419/2025 - DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES MORAIS | I – NOMEAR, DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES MORAIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (02), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/11/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 418/2025 - EVERTON OLIVEIRA DE MOURA | I – EXONERAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 411 de 01 de outubro de 2025. II – NOMEAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 417/2025 - MATHEUS OLIVEIRA SIMAS | I – EXONERAR, MATHEUS OLIVEIRA SIMAS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 266 de 02 de maio de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 416/2025 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/com, referente a viagem nos dias 20 à 24 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 564/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/10/2025 | |
| DIÁRIA: 416/2025 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE | FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN) PRESIDIDA PELO DEPUTADO JULIO LOPES (PP-RJ) QUE PROMOVEU, ENTRE OS DIAS 21, 24 DE OUTUBRO DE 2025, PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO TEMA DE ENERGIA NUCLEAR E SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 30/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 415/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRUNO ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula nº 1788/com, referente a viagem no dia 24 de setembro de 2025, à Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 515/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/10/2025 | |
| DIÁRIA: 415/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 414/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem no dia 24 de setembro de 2025, à Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 515/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 01/10/2025 | |
| DIÁRIA: 414/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 413/2025 - STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 01/10/2025 |
| DIÁRIA: 412/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 412/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 22,23 e 24 de outubro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 514/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/10/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 411/2025 - EVERTON OLIVEIRA DE MOURA | I – NOMEAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 410/2025 - MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS | I – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 409/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | I – EXONERAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294 de 02 de junho de 2025. II – NOMEAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 408/2025 - EDILENE MAGALHÃES MENDEL | I – EXONERAR, EDILENE MAGALHÃES MENDEL a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 366 de 01 de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 407/2025 - ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA | I – EXONERAR, ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 262 de 02 de maio de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 406/2025 - FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA | I – NOMEAR, FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 405/2025 - MYKE TAMBURRO DEOLINDO | I – NOMEAR, MYKE TAMBURRO DEOLINDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 404/2025 - SIMONE SILVA E MELO | I – NOMEAR, SIMONE SILVA E MELO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 403/2025 - CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA | EXONERAR, CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 402/2025 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | EXONERAR, ANGELICA DE LIMA MARINS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 083 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 401/2025 - CAIO DE SOUZA MACEDO | I – EXONERAR, CAIO DE SOUZA MACEDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 045 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 400/2025 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – EXONERAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 368 de 01 de setembro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 399/2025 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, Matrícula nº 1721/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 527/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se. | 01/10/2025 | |
| DIÁRIA: 399/2025 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | CURSO DE DEMOSTRAÇÃO CONTABEIS APLICADAS NO SETOR PÚBLICO - DGASP. | Cargo: TESOUREIRO CCDAS-12 | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 398/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (ECG-TCE/RJ) nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 501/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se. | 01/10/2025 | |
| DIÁRIA: 398/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | CURSO DE DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - DCASP. | Cargo: CONTADOR | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 397/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 484/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 397/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | PARTICIPAR DE DE CURSOS DE DEMOSTRAÇÃO CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - DCASP. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CCDAS-9 | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 396/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, Matrícula nº 1740/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 523/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 396/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | Acompanhar Vereador Presidente e Diretor nas Reuniões e Visita na Confederação Nacional do Municipios | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 395/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 395/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | ACOMPANHAR VEREADOR PRESIDENTE NAS REUNIÕES E VISITA AO CNM. | Cargo: DIRETOR GERAL | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 394/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 394/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EM GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES COM ENTREGA DE OFICIOS PLEITEANDO EMPENDO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISITA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 393/2025 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, Matrícula nº 1880/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 393/2025 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 392/2025 - JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, Matrícula nº 1717/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 392/2025 - JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 391/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO, Matrícula nº 1835/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 510/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 391/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | ACOMPANHAR VEREADOR AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELA CARNEIRO, VISITA A CONFEDERAÇÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO, VISITA AO MINISTRO DA SAÚDE, VISISTA AO GABINTE DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 390/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 510/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 390/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | VISITA AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELA CARNEIRO, VISITA A CONFEDERAÇÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO, VISITA AO MINISTRO DA SAÚDE, VISISTA AO GABINTE DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 389/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 498/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 389/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | REUNIÃO NOS GABINTES DO SENADOR FLAVIO BOLSONARO E DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTI, CREDENCIAMENTO EM CURSO DE MANDATO, PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC. 14/21 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 388/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 493/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 388/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | REUNIÃO COM DEPUTADOS. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 387/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 493/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 387/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO COM DEPUTADOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 386/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de Outubro de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 480/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 386/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM OS DEPUTADOS FEDERAIS: LAURA CARNEIRO, BEBETO, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, ,MAX LEMOS, LUIZ GOMES, ALTINEU CÕRTES, MARCELO CERIVELA, APRESENTAR SOLICITAÇÕES DE RERCURSOS DESTINADOS A SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ENTREGA DE OFICIO COM AS PRINCIPAIS DEMANDAS DO MUNICIPIO, VISISTA AOS ÓRGÃO FEDERAIS, VISITA NA CNM. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 385/2025 - FABIO ROSA DOS SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FÁBIO ROSA DOS SANTOS, Matrícula nº 1794/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 498/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 385/2025 - FABIO ROSA DOS SANTOS | REUNIÃO NOS GABINTES DO SENADOR FLAVIO BOLSONARO E DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTI, CREDENCIAMENTO EM CURSO DE MANDATO, PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC. 14/21 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 384/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 473/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 384/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | REUNIÕES COM DEPUTADOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 383/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 09 de setembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 483/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 383/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | ENTREGA DE DOCUMENTOS NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 382/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora AMÓS DA SILVA BENTO, Matrícula nº 1800/COM, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 479/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 382/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | PARTICIPAÇÃO DE PALESTRA COMO OUVINTE. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 381/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula nº 1715/VER, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 479/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento Conceder o pagamento da diária a servidora MISLENE CONCEIÇÃO DOS da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 381/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | PARTICIPAÇÃO DE PALESTRA COMO OUVINTE. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 380/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora AMÓS DA SILVA BENTO, Matrícula nº 1800/COM, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 10 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 478/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 380/2025 - AMÓS DA SILVA BENTO | ACOMPANHAR VEREADORA NA ENTREGA DE OFICIO NA ALERJ. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 379/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula nº 1715/VER, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 10 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 478/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 379/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ENTREGAR OFICIO NA ALERJ. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 378/2025 - GABRIEL BARRETO CUNHA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GABRIEL BARRETO DA CUNHA, Matrícula nº 1901/com, referente a viagem nos dias 13 a 16 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 471/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 378/2025 - GABRIEL BARRETO CUNHA | ACOMPANHAR VEREADOR NA VIAGEM COM ENVIO PRESENCIAL DE OFICIOS PARLAMENTARES AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS, COM INTUITO DE BUSCAR APOIO E DESTINAÇÃO DE EMENTAS PARLAMENTARES AO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cargo: ASSESSOR DE GABINTE PARLAMENTAR | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 377/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 471/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 377/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | VIAGEM COM ENVIO PRESENCIAL DE OFICIOS PARLAMENTARES AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS, COM INTUITO DE BUSCAR APOIO E DESTINAÇÃO DE EMENTAS PARLAMENTARES AO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 376/2025 - MYLENA GONÇALVES VIANA | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora MYLENA GONÇALVES VIANA, Matrícula nº 01770/COM, referente a viagem à cidade do Rio de Janeiro no dia 02 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 470/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| DIÁRIA: 376/2025 - MYLENA GONÇALVES VIANA | REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICIPIO. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 375/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | DISCUSSÃO DE MECANISMO PARA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO, GARANTINDO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E IMPULSIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 375/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 1º de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 469/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 374/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | I – EXONERAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 201 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 06/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 373/2025 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 108 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 06/09/2025 |
| DIÁRIA: 372/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | VISITAR CÂMARA DE ALÉM DA PARAÍBA, E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AS INICIATIVAS IMPLEMENTADAS NO MUNICIPIO. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 01/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 372/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora MARIANA SOARES GONÇALVES, Matrícula nº 01889/COM, referente a viagem nos dias 28 a 29 de agosto de 2025, à Cidade Além Paraíba - MG, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 455/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/09/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 371/2025 - MARIA EMILIA AGUIAR DE FARIA | I – NOMEAR, MARIA EMILIA AGUIAR DE FARIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 370/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS | I – EXONERAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 255 de 01 de abril de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 369/2025 - LEONARDO SANTOS DA SILVA | I – NOMEAR, LEONARDO SANTOS DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 368/2025 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – EXONERAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 029 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 367/2025 - PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES | I – EXONERAR, PRISCILA MORAES DA LUZ GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, PRISCILA MORAES DA LUZ GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 366/2025 - EDILENE MAGALHÃES MENDEL | I – NOMEAR, EDILENE MAGALHÃES MENDEL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 365/2025 - KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS | I – EXONERAR, KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 312 de 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 364/2025 - GILMAR LESSA CAMPOS | I – NOMEAR, GILMAR LESSA CAMPOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 363/2025 - BRUNO AMARAL VIEIRA | I – EXONERAR, BRUNO AMARAL VIEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 285 de 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 362/2025 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE | I – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 361/2025 - PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO | I – EXONERAR, PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 311 de 01 de julho de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 360/2025 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | I – CONCEDE a servidora ALINE ROCHA LIMA DE FREITAS, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE LEGISLATIVO II – mat. 437/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro do corrente ano. | 01/09/2025 | |
| DIÁRIA: 359/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTIPAÇÃO DE CURSO NO TCE/RJ. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 01/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 359/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 02 a 04 de setembro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 472/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/09/2025 | |
| DIÁRIA: 358/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | VISITA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL, AGENDA EM GABINETE PARLAMENTAR E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 26/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 358/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora Mariana Soares Gonçalves, Matrícula nº 1889/COM, referente a viagem nos dias 09 a 12 de setembro 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 26/08/2025 | |
| DIÁRIA: 357/2025 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | VISITA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL, AGENDA EM GABINETE PARLAMENTAR E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 357/2025 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, Matrícula nº 1850/VER, referente a viagem nos dias 09 a 12 de Setembro de 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 26/08/2025 | |
| DIÁRIA: 356/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SOB O ENFOQUE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 356/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIA CRISTINA B. DOS S. CAMILO, Matrícula nº 1732/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 445/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 19/08/2025 | |
| DIÁRIA: 355/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | REUNIÕES EM GABINETES PARLAMENTARES, NA COMISSÃO DE ESPORTES, NO MINISTÉRIO DA DEFESA (PROFESP), NO MINISTÉRIO DA CULTURA, E NA ASSESSORIA LEGISLATIVA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 355/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor LEANDRO BRUNELIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1949/COM, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 19/08/2025 | |
| DIÁRIA: 354/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | REUNIÃO EM GABINETES PARLAMENTARES, NA COMISSÃO DE ESPORTES, NO MINISTÉRIO DA DEFESA (PROFESP), NO MINISTÉRIO DA CULTURA, E NA ASSESSORIA LEGISLATIVA. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 354/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 19/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 353/2025 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA, Matrícula nº 0209/EFE, referente a viagem nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 430/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 352/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor THIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, Matrícula nº 1895/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 351/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 350/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro nos dias 11 a 12 de agosto de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 435/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 | |
| DIÁRIA: PORTARIA N 350/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | PALESTRAS ABORDANDO ASSUNTOS SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, SAÚDE MENTAL, AVALIAÇÃO ATUARIAL. INVESTIMENTOS, GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UMA BOA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. | Cargo: CONTADOR | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 353/2025 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | OBJETIVANDO PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E REUNIÇÕES COM DEPUTADOS FEDERAIS. | Cargo: POLICIA LEGISLATIVA | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 351/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | VIAGEM COM FINALIDADE PRINCIPAL PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PARTIDO REPUBLICANOS. | Cargo: VEREADOR(A) | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 352/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | VIAGEM COM FINALIDADE PRINCIPAL PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PARTIDO REPUBLICANOS. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 07/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 349/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 427/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 348/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 425/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 347/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 346/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 345/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| DIÁRIA: 344/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 344/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 343/2025 - FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FLÁVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, Matrícula nº 1782/COM, referente a viagem nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 432/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 342/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 432/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 | |
| DIÁRIA: PORTARIA N 342/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, JUNINHO DO PNEU, BEBETO, DIMAS, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, MAX LEMOS E JÚLIO LOPES, PARA APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS À SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ETC. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 343/2025 - FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA | PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, JUNINHO DO PNEU, BEBETO, DIMAS, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, MAX LEMOS E JÚLIO LOPES, PARA APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS À SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ETC. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 345/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 348/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituicão, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 | Cargo: CONTADOR | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 349/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 346/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO PARTIDÁRIA | Cargo: VEREADOR(A) | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 347/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | REUNIÃO PARTIDÁRIA. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTORIA N 346/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO PARTIDÁRIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTORIA N 347/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | ACOMPANHAR VEREADOR NA REUNIÃO PARTIDÁRIA. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 341/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 12 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 424/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 05/08/2025 | |
| PORTARIA DIÁRIA: 340/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 12 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 424/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 05/08/2025 | |
| DIÁRIA: PORTARIA N 325/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | Cargo: VEREADOR(A) | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 326/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | ACOMPANHA VEREADOR EM REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | Cargo: DIRETOR GERAL | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 340/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | Cargo: VEREADOR(A) | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 341/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | Cargo: DIRETOR GERAL | 05/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 339/2025 - GRACIELLE SOUZA BARROS DA SILVA | I – NOMEAR, GRACIELLE SOUZA BARROS DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 338/2025 - GENARO FRANCISCO DOS SANTOS MELO | I – NOMEAR, GENARO FRANCISCO DOS SANTOS MELO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 337/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 336/2025 - AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI | I – EXONERAR, AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 091 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 335/2025 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 334/2025 - MARLENE ANA DE PAIVA | I – EXONERAR, MARLENE ANA DE PAIVA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 239 de 01 de abril de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 333/2025 - GUSTAVO DE SOUZA | I – NOMEAR, GUSTAVO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 332/2025 - JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS | I – EXONERAR, JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 264 de 02 de maio de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 331/2025 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – EXONERAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 133 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 330/2025 - MARCOS PAES DA SILVA | I – NOMEAR, MARCOS PAES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 329/2025 - GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA | I – EXONERAR, GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 328/2025 - MARCELO GUEDES BUCCI | I – NOMEAR, MARCELO GUEDES BUCCI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 327/2025 - JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA | I – EXONERAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA LIMA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 283 de 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 326/2025 - ALDI BARRETO DA FONSECA | I – NOMEAR, ALDI BARRETO DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 325/2025 - ULISSES DE AZEREDO CAETANO | I – EXONERAR, ULISSES DE AZEREDO CAETANO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 322/2025 - HELLEN RODRIGUES CARDOSO | I – EXONERAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 03 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 321/2025 - GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ | I – EXONERAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 323/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLINDOS BNH. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 324/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | ACOMPANHAR VEREADOR NA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLINDOS BNH. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 314/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | BUSCAR INFORMAÇÃO E RETORNO DA OBRA E INFRAESTRUTURA DRENAGEM E PAVIMENTÇÃO DO ALECRIM. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 317/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTE AO GABINETE. | Cargo: VEREADOR(A) | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 318/2025 - BRENO MARINS MOTTA | ASSUNTO PERTINENTE AO GABINETE. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 315/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | Agenda com Deputado Estadual Carlinhos BNH, entregas de Oficios reforçando o compromisso e melhorias significativas para qualidade de vida da população e o desenvolvimento para nossa cidade. | Cargo: VEREADOR(A) | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 316/2025 - DANIELE FELISBERTO DA SILVA | Agenda com Deputado Estadual Carlinhos BNH, entregas de Oficios reforçando o compromisso e melhorias significativas para qualidade de vida da população e o desenvolvimento para nossa cidade. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 319/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E NA PREFEITURA MUNICIPAL. | Cargo: VEREADOR(A) | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 320/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E NA PREFEITURA MUNICIPAL. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 29/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 312/2025 - KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS | I – NOMEAR, KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 311/2025 - PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO | I – NOMEAR, PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 310/2025 - RAFAEL AGUIAR DE FARIA | I – NOMEAR, RAFAEL AGUIAR DE FARIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 309/2025 - EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR | I – NOMEAR, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 308/2025 - ELIZANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO | I – NOMEAR, ELIZANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 307/2025 - PAULO PEREIRA RIBEIRO | I – EXONERAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 130 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 306/2025 - LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO | I – EXONERAR, LETICIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 286 de 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 305/2025 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | I – EXONERAR, RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 190 de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 304/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ | I – EXONERAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 246 de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 303/2025 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – EXONERAR, AULIETE PAULA MENDES a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 077 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 363/2025 - JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | Reunião na Sede do Partido MDB. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/06/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N.300/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | Palestras e debates voltados ao fortalecimento da atuação das mulheres na política e sociedade. Destaque para a busca por desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres e à família. Além de debates sobre a educação, saúde e melhorias à sociedade. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/06/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 313/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | BUSCAR INFORMAÇÃO E RETORNO DA OBRA E INFRAESTRUTURA DRENAGEM E E PAVIMENTÇÃO DO ALECRIM. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 299/2025 - NICKSON DE CARVALHO REZENDE | I – NOMEAR, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 10/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 298/2025 - ALINY FIGUEIREDO FERREIRA | I – EXONERAR, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163 de 09 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, padrão CCPG-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: PROCURADOR GERAL CCPG-1 | 10/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 297/2025 - JOAO MARCELO ALVES MASTRA | I – EXONERAR, À PEDIDO, JOÃO MARCELO ALVES MASTRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de PROCURADOR GERAL, padrão CCPG-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: PROCURADOR GERAL CCPG-1 | 09/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 296/2025 - ROBERTO GARCIA MADALEN | I – EXONERAR, ROBERTO GARCIA MADALEN retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 072 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 295/2025 - MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 294/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | I – NOMEAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 293/2025 - JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO | I – EXONERAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 252 de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 292/2025 - LETICIA LOPES DE MEDEIROS ARAUJO | I – NOMEAR, LETICIA LOPES DE MEDEIROS ARAUJO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 291/2025 - FABRINE AZEVEDO DE SOUZA | I – EXONERAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 253 de 01 de abril de 2025. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 290/2025 - KEVSON LEITE NASCIMENTO | I – EXONERAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 269 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 289/2025 - LUIS MIGUEL SILVA E SILVEIRA | I – NOMEAR, LUIS MIGUEL SILVA E SILVEIRA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 288/2025 - ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 271 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 287/2025 - MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA | I – EXONERAR, MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 256 de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 286/2025 - LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO | I – NOMEAR, LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 285/2025 - BRUNO AMARAL VIEIRA | I – NOMEAR, BRUNO AMARAL VIEIRA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 284/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 283/2025 - JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA | I – EXONERAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 274 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 282/2025 - VIRGILIO CESAR SIMÕES | I – EXONERAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 273 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 281/2025 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA | I – EXONERAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 261 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 280/2025 - MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE | I – EXONERAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 248 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 279/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | I – EXONERAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 278/2025 - BERNARDO SOARES REIS | I – EXONERAR, BERNARDO SOARES REIS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 232 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, BERNARDO SOARES REIS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 277/2025 - RODRIGO ALVES DOS SANTOS | I – EXONERAR, RODRIGO ALVES DOS SANTOS retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 258 de 01 de abril de 2025. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 276/2025 - JUAN MARQUES PEREIRA | I – EXONERAR, JUAN MARQUES PEREIRA retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 112 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 275/2025 - RAISSA SOUZA VIEIRA | I – NOMEAR, RAISSA SOUZA VIEIRA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 036/2025 | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 03/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA SARAH MOREIRA DA CRUZ – CNPJ Nº 52.929.721/0001-84. | 02/06/2025 | |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 034/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA BORGON COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - RJ. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 12/05/2025 |
| DIÁRIA: 301/2025 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | PARTICIPAÇÃO EM PALETRAS E DEBATES VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA E NA SOCIEDADE, DEBATE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES E FAMILIA ALÉM DE DEBATES SOBRE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MELHORIAS PARA A SOCIEDADE. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 274/2025 - JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA | I – NOMEAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 273/2025 - VIRGILIO CESAR SIMÕES | I – NOMEAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 272/2025 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 271/2025 - ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 270/2025 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – NOMEAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 269/2025 - KEVSON LEITE NASCIMENTO | I – EXONERAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 132 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 268/2025 - BRUNO DE MOURA MACIEL | I – EXONERAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 257 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 267/2025 - ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO | I – EXONERAR, ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 249 de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 266/2025 - MATHEUS OLIVEIRA SIMAS | I – NOMEAR, MATHEUS OLIVEIRA SIMAS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 265/2025 - THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS | I – EXONERAR, THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 254 de 01 de abril de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 264/2025 - JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS | I – NOMEAR, JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 263/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO | I – EXONERAR, LUIS HENRIQUE BRITO retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 230 de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 262/2025 - ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA | I – NOMEAR, ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 261/2025 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA | I – NOMEAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 260/2025 - LIVIA OLIVEIRA DA SILVA | I – EXONERAR, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 062 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 259/2025 - LEONARDO BONFIM DAS NEVES | I – EXONERAR, LEONARDO BOMFIM DAS NEVES retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECAIL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 233 de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 033/2025 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 258/2025 - RODRIGO ALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, RODRIGO ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 257/2025 - BRUNO DE MOURA MACIEL | I – NOMEAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 256/2025 - MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA | I – NOMEAR, MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 255/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS | I – EXONERAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 229 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 254/2025 - THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS | I – NOMEAR, THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 253/2025 - FABRINE AZEVEDO DE SOUZA | I – EXONERAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 252/2025 - JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO | I – EXONERAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 251/2025 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA | I – EXONERAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECAIL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189 de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 250/2025 - MANOELA PONTES DA SILVEIRA | I – NOMEAR, MANOELA PONTES DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 249/2025 - ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO | I – NOMEAR, ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 248/2025 - MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE | I – NOMEAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 247/2025 - ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 093 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 246/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ | I – EXONERAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 226 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 245/2025 - RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA | I – EXONERAR, RAYANNE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 139 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RAYANNE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 244/2025 - FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 092 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 243/2025 - MARILEIA SANTOS CARDOSO DE SOUZA | I – NOMEAR, MARILEIA SANTOS CARDOSO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 242/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CCDAS-5 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 241/2025 - JANAINA SAMPAIO DOS SANTOS LEITE | I – NOMEAR, JANAINA SAMPAIO DOS SANTOS LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 240/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 239/2025 - MARLENE ANA DE PAIVA | I – NOMEAR, MARLENE ANA DE PAIVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 238/2025 - JULIANA DA SILVA SOUZA | I – NOMEAR, JULIANA DA SILVA SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 237/2025 - FABIANA PEREIRA DA SILVA | I – NOMEAR, FABIANA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 236/2025 - EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS | I – NOMEAR, EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 235/2025 - DANIELE FELISBERTO DA SILVA | I – NOMEAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 234/2025 - GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA | I – EXONERAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 03 de junho de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 233/2025 - LEONARDO BONFIM DAS NEVES | I – NOMEAR, LEONARDO BOMFIM DAS NEVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 232/2025 - BERNARDO SOARES REIS | I – EXONERAR, BERNARDO SOARES REIS a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 099 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, BERNARDO SOARES REIS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 231/2025 - EDUARDA DA SILVA AZEVEDO | I – EXONERAR, EDUARDA DA SILVA AZEVEDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 149 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 230/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO | I – EXONERAR, LUIS HENRIQUE BRITO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 209 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/04/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 027/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 27/03/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 026/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 17/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 229/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS | I – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 228/2025 - TIAGO GUIMARÃES | I – NOMEAR, TIAGO GUIMARÃES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 227/2025 - REGIANE SOUZA LOBO | I – NOMEAR, REGIANE SOUZA LOBO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 226/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ | I – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 225/2025 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | I – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 224/2025 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | I – EXONERAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 013 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 223/2025 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 222/2025 - ARTHUR RODRIGUES COELHO | I – EXONERAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 221/2025 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 220/2025 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA | I – EXONERAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 219/2025 - ANA LUZIA MARTINS MELLO | I – NOMEAR, ANA LUZIA MARTINS MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 218/2025 - RENATO COSME FULGONI | I – EXONERAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 117 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 217/2025 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 216/2025 - MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 215/2025 - FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 214/2025 - JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO | I – EXONERAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 213/2025 | I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 213/2025 - FABIA SERPA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 212/2025 - VAGNA SERPA DOS SANTOS | I – EXONERAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 03 de abril 2023. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 211/2025 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) , padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 210/2025 - PABLO OLIVEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, PABLO OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 209/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO | I – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 208/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) , padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 207/2025 - RONALDO JOSE DA SILVA | I – NOMEAR, RONALDO JOSE DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 206/2025 - CARLOS ANDRE FIZ | I – EXONERAR, CARLOS ANDRÉ FIZ retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 205/2025 - HELLEN RODRIGUES CARDOSO | I – NOMEAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 204/2025 - FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA | I – NOMEAR, FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 | I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 06/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 - ARTHUR COSTA MARINHO | I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 202/2025 - ALDILENE FLORENTINO FERNANDES | I – NOMEAR, ALDILENE FLORENTINO FERNANDES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 201/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | I – NOMEAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 200/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 199/2025 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Nomear, JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 198/2025 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | I – NOMEAR, FRANTINA SANTOS LOPES, retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 197/2025 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA | I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 196/2025 - MARCIA VIDAL FERREIRA | I – NOMEAR, MARCIA VIDAL FERREIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 195/2025 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES | I – EXONERAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 158 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 194/2025 - GABRIEL BARRETO CUNHA | I – NOMEAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 193/2025 - MARCELO CUNHA DE AZEVEDO | I – EXONERAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 192/2025 - SAULO LOPES FARIA | I – EXONERAR, SAULO LOPES FARIA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 151 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 191/2025 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | I – EXONERAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 190/2025 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | I – NOMEAR, RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 189/2025 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA | I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 188/2025 - RONALDO RAMALHO DA SILVA JUNIOR | I – NOMEAR, RONALDO RAMALHO DA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 187/2025 - ARTHUR DOS SANTOS ALVES | I – NOMEAR, ARTHUR DOS SANTOS ALVES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 186/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | I – NOMEAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 185/2025 - BRENO MARINS MOTTA | I – EXONERAR, BRENO MARINS MOTTA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 137 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 184/2025 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – EXONERAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 183/2025 - ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO | I – EXONERAR, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 182/2025 - LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO | I – EXONERAR, LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 152 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 181/2025 - VALDINEI MACHADO GOMES | I – EXONERAR, VALDINEI MACHADO GOMES retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 180/2025 - JEAN AZAMBUJA ROSA | I – EXONERAR, JEAN AZAMBUJA ROSA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 131 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 179/2025 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145 de 02 de janeiro 2024. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/02/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 018/2025 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: AGENTE LEGISLATIVO II | 31/01/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 011/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 17/01/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 010/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 17/01/2025 | |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 009/2025 | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP. | 17/01/2025 | |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 006/2025 - RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 178/2025 - KISSILA MARTINS DA SILVA | I – NOMEAR, KISSILA MARTINS DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 13/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 177/2025 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | I – EXONERAR A PEDIDO, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO MURY a partir de 13 de janeiro do corrente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162 de 02 de janeiro 2025. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 13/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 176/2025 - SANDRA FERNANDES GUIMARÃES | I – EXONERAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 175/2025 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 022 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 174/2025 - RAISSA MOURA DA SILVA | I – EXONERAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 173/2025 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA | I – EXONERAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 033 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 172/2025 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 018 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 171/2025 - KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – EXONERAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 170/2025 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – EXONERAR, JÚLIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 016 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 169/2025 - JESUE GOMES MOTTA | I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 168/2025 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | I – EXONERAR, FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 167/2025 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – EXONERAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 014 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 166/2025 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 024 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 165/2025 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MATINS DA FONSECA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 164/2025 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 92 de 01 de agosto de 2023. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL, padrão CCDPG-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 163/2025 - ALINY FIGUEIREDO FERREIRA | I – NOMEAR, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 162/2025 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | I – NOMEAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO MURY a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS- 11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 161/2025 - PRISCILA FELISOLA MACHADO | I – NOMEAR, PRISCILA FELISOLA MACHADO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS- 20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 160/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | I – NOMEAR, RONALDO GOMES DE LIMA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 159/2025 - JOAO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS | I – NOMEAR, JOAO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 158/2025 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES | I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 157/2025 - VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA | I – NOMEAR, VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 156/2025 - ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO | I – NOMEAR, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (02), padrão CCDAS- 19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 155/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | I – NOMEAR, FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, padrão CCDAS- 13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 154/2025 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | I – NOMEAR, MARCILENE RODRIGUES DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS- 20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 153/2025 - ROGÉRIO RAIMUNDO FERREIRA | I – NOMEAR, ROGÉRIO RAIMUNDO FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS- 15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 152/2025 - LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO | I – NOMEAR, LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS- 19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 151/2025 - SAULO LOPES FARIA | I – NOMEAR, SAULO LOPES FARIA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 150/2025 - MARCELO CUNHA DE AZEVEDO | I – NOMEAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 149/2025 - EDUARDA DA SILVA AZEVEDO | I – NOMEAR, EDUARDA DA SILVA AZEVEDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS- 15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 148/2025 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA | I – NOMEAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 147/2025 - ARTHUR RODRIGUES COELHO | I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS- 15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 146/2025 - GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ | I – NOMEAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 145/2025 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 144/2025 - ELAINE RAMOS LADEIRA | I – NOMEAR, ELAINE RAMOS LADEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 143/2025 - PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 142/2025 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | I – NOMEAR, RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01), padrão CCDCI- 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 141/2025 - RENAN LEAL PACHECO | I – NOMEAR, RENAN LEAL PACHECO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 140/2025 - PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES | I – NOMEAR, PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 139/2025 - RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA | I – NOMEAR, RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 138/2025 - NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO | I – NOMEAR, NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 137/2025 - BRENO MARINS MOTTA | I – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 136/2025 - ANDREZA DA SILVA PINHEIRO | I – NOMEAR, ANDREZA DA SILVA PINHEIRO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 135/2025 - WALCY DOS SANTOS DA SILVA JÚNIOR | I – NOMEAR, WALCY DOS SANTOS DA SILVA JÚNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 134/2025 - ROSELI BURGO MARTINS | I – NOMEAR, ROSELI BURGO MARTINS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 133/2025 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 133/2025 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 132/2025 - KEVSON LEITE NASCIMENTO | I – NOMEAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 131/2025 - JEAN AZAMBUJA ROSA | I – NOMEAR, JEAN AZAMBUJA ROSA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 130/2025 - PAULO PEREIRA RIBEIRO | I – NOMEAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO | I – NOMEAR, JOSÉ RICARDO SOARES PINHEIRO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - MYLENA GONÇALVES VIANA | I – NOMEAR, MYLENA GONÇALVES VIANA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 127/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 126/2025 - LORRANY SERPA GONÇALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, LORRANY SERPA GONÇALVES DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 125/2025 - VALDINEI MACHADO GOMES | I – NOMEAR, VALDINEI MACHADO GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 124/2025 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | I – NOMEAR, JOSÉ RICARDO AZEREDO COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 123/2025 - VAGNA SERPA DOS SANTOS | I – NOMEAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 122/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 121/2025 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA | I – NOMEAR, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 120/2025 - CLEMILDA RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, CLEMILDA RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 119/2025 - PERIQUE SOUZA SANTOS | I – NOMEAR, PERIQUE SOUZA SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 118/2025 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 117/2025 - RENATO COSME FULGONI | I – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 116/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | I – NOMEAR, AMOS DA SILVA BENTO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 115/2025 - RODRIGO MENDES GOMES | I – NOMEAR, RODRIGO MENDES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 114/2025 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - JUAN MARQUES PEREIRA | I – NOMEAR, JUAN MARQUES PEREIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - COSME GIMENIZ NOGUEIRA | I – NOMEAR, COSME GIMENIZ NOGUEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 110/2025 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 109/2025 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 108/2025 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 107/2025 - JORGE WOSHINGTON MENDONÇA PESSANHA | I – NOMEAR, JORGE WOSHINGTON MENDONÇA PESSANHA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 106/2025 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | I – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 105/2025 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | I – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 104/2025 - VANESSA CUNHA DE MACEDO KIFFER | I – NOMEAR, VANESSA CUNHA DE MACEDO KIFFER a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | I – NOMEAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 | I – NOMEAR, THEO COSTA DE FIGUEIREDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 - THEO COSTA DE FIGUEIREDO | I – NOMEAR, THEO COSTA DE FIGUEIREDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - PAULO CESAR NUNES BASTOS | I – NOMEAR, PAULO CESAR NUNES BASTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 100/2025 - RAFAEL COSTA DA SILVA | I – NOMEAR, RAFAEL COSTA DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 099/2025 - BERNARDO SOARES REIS | I – NOMEAR, BERNARDO SOARES REIS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 098/2025 - GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA | I – NOMEAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 097/2025 - CARLOS ALBERTO LOPES PRIVADO | I – NOMEAR, CARLOS ALBERTO LOPES PRIVADO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 096/2025 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 095/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 094/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | I – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 093/2025 - ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 092/2025 - FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 091/2025 - AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI | I – NOMEAR, AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 090/2025 - CAMILLY FERREIRA MOTA | I – NOMEAR, CAMILLY FERREIRA MOTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 089/2025 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – NOMEAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 088/2025 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 087/2025 - MICHELLE DE CASSIA CORREIA ARAUJO | I – NOMEAR, MICHELE DE CASSIA CORREIA ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 086/2025 - JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO | I – NOMEAR, JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 085/2025 - GEOVANE DE OLIVEIRA MAIA | I – NOMEAR, GEOVANE DE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 084/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | I – NOMEAR, RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 083/2025 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | I – NOMEAR, ANGELICA DE LIMA MARINS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 082/2025 - LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE REZENDE | I – NOMEAR, LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE REZENDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vige | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 081/2025 - AGATHA FERREIRA DA SILVA | I – NOMEAR, AGATHA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 080/2025 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 079/2025 | I – NOMEAR, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 079/2025 - ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES | I – NOMEAR, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 078/2025 | I – NOMEAR, EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 078/2025 - EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 077/2025 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – NOMEAR, AULIETE DE PAULA MENDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 076/2025 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 075/2025 | I – NOMEAR, VERONICA DE SOUZA FREIRE partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 075/2025 - VERONICA DE SOUZA FREIRE | I – NOMEAR, VERONICA DE SOUZA FREIRE partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 074/2025 - VANIA MARA SOLTE | I – NOMEAR, VANIA MARA SOLTE, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE SETOR, padrão FCP - 5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ENCARREGADO DE SETOR, PADRÃO FCP - 5 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 073/2025 - ALINE FERREIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, ALINE ROCHA LIMA DE FREITAS, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 072/2025 - ROBERTO GARCIA MADALEN | I – NOMEAR, ROBERTO GARCIA MADALEN, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 071/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | I – NOMEAR, NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 070/2025 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – NOMEAR, GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 069/2025 - VALMIR LOPES DE MOURA | I – NOMEAR, VALMIR LOPES DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 068/2025 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO FCP - 1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 067/2025 - PAULA MUNIZ CEDRO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, PAULA MUNIZ CEDRO DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 066/2025 - EFIGÊNIA LEAL DA SILVA | I – NOMEAR, EFIGÊNIA LEAL DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 065/2025 - JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO | I – NOMEAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 064/2025 - FABIO ROSA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FABIO ROSA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 063/2025 - JONAS DE SOUZA CÁDIMO | I – NOMEAR, JONAS DE SOUZA CÁDIMO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 062/2025 - LIVIA OLIVEIRA DA SILVA | I – NOMEAR, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061/2025 - SIRLENE CLAUDIA DE MORAES | I – NOMEAR, SIRLENE CLAUDIA DE MORAES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - CLÉRO DOS SANTOS MORAIS | I – NOMEAR, CLÉRO DOS SANTOS MORAIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - CLÉRO DOS SANTOS MORAIS | I – NOMEAR, CLÉRO DOS SANTOS MORAIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 059/2025 - RANIEL RANGEL CORREA | I – NOMEAR, RANIEL RANGEL CORRÊA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 058/2025 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 057/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | I – NOMEAR, BRUNO ALMEIDA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 056/2025 - DEISE GOMES OLIVEIRA GUIMARAES | I – NOMEAR, DEISE GOMES OLIVEIRA GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 055/2025 - CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA | I – NOMEAR, CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 054/2025 - CARLOS ANDRE FIZ | I – NOMEAR, CARLOS ANDRE FIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 053/2025 - RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS | I – NOMEAR, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO | I – NOMEAR, MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 051/2025 - FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA | I – NOMEAR, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 050/2025 - GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA | I – NOMEAR, GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 049/2025 - CLAUDIO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | I – NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 048/2025 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | I – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 047/2025 - JOAO MARCELO ALVES MASTRA | I – NOMEAR, JOÃO MARCELO ALVES MASTRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, padrão CCPG-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: PROCURADOR GERAL CCPG-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 046/2025 - DANIELE CRISTINA CARDOSO DO AMARAL | I – NOMEAR, DANIELE CRISTINA CARDOSO DO AMARAL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 045/2025 - CAIO DE SOUZA MACEDO | I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 044/2025 - GUTTEMBERG DA SILVA FALCAO LIMA | I – NOMEAR, GUTTEMBERG DA SILVA FALCÃO LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 043/2025 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES | I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - WANDERSON DOS SANTOS LOPES | I – NOMEAR, WANDERSON DOS SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - LEANDRO GOULART DA SILVA | I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - CARLOS BIER | I – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | I – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | I – NOMEAR, FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL padrão CCDAS-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR GERAL CCDAS-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – NOMEAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA | I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - DANIEL DE MACEDO SILVA | I – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ULISSES DE AZEREDO CAETANO | I – NOMEAR, ULISSES DE AZEREDO CAETANO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - WERLEM DA CRUZ CARDOSO | I – NOMEAR, WERLEM DA CRUZ CARDOSO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | I – NOMEAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - SANDRA FERNANDES GUIMARÃES | I – NOMEAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | I – NOMEAR, GEICILANE PINHEIRO SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - RAISSA MOURA DA SILVA | I – NOMEAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, JÚLIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - MARIANA DE OLIVEIRA COSTA | I – NOMEAR, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | I – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES | I – NOMEAR, PRISCILA MORAES DA LUZ GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - JESUE GOMES MOTTA | I – NOMEAR, JESUE GOMES MOTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | I – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTARTIVA padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - SUZANA DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS padrão CCDAS-04, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS CCDAS-4 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | I – NOMEAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CCDAS-9 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | I – NOMEAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de TESOUREIRO padrão CCDAS-12, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: TESOUREIRO CCDAS-12 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | I – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CCDAS-5 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - CARLOS WAGNER COSTA PAES | I – NOMEAR, CARLOS WAGNER COSTA PAES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - GISELE DA SILVA DUTRA | II – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL CCDAS-18 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - FABRINE AZEVEDO DE SOUZA | I – NOMEAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI- 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - RAFAEL SARAIVA PRUDENTE | I – NOMEAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CONTROLADOR GERAL CCDAS-2 | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | I – EXONERAR, tendo em vista o término da gestão, retroativo a 1º de janeiro de 2025, todos os Servidores ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, nomeados no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. II – DESTITUIR, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025 todas as Nomeações de Comissões no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. III- TORNAR NULAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025, todas as Designações efetuadas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 140/2024 - MAURO SERGIO DA SILVA GOMES | I – NOMEAR, MAURO SERGIO DA SILVA GOMES, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 139/2024 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015, de 02 de janeiro de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 138/2024 - ALMIR PEREIRA DE AZEVEDO | I – NOMEAR, ALMIR PEREIRA DE AZEVEDO, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 137/2024 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020, de 02 de janeiro de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 136/2024 - ANGÉLICA SILVA DE MATOS | I – NOMEAR, ANGÉLICA SILVA DE MATOS, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 135/2024 - FÁBIO BATISTA DE LIMA | I – NOMEAR, FÁBIO BATISTA DE LIMA, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 134/2024 - RAFAEL JORGE PORTO DOS SANTOS | I – NOMEAR, RAFAEL JORGE PORTO DOS SANTOS, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 133/2024 - GISELLE FONSECA MUNIZ DE MORAES | I – NOMEAR, GISELLE FONSECA MUNIZ DE MORAES, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 132/2024 - ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS PEREIRA | I – NOMEAR, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS PEREIRA, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 131/2024 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | I – EXONERAR, WALACE DE MENDONÇA PEREIRA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 218 de 01 de setembro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 130/2024 - ELIAS CORREA DE SOUZA | I – EXONERAR, ELIAS CORREA DE SOUZA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 129/2024 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA | I – EXONERAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 77 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 128/2024 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | I – EXONERAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 112 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 127/2024 - MARCIELE CARDOSO LEAL | I – EXONERAR, MARCIELE CARDOSO LEAL retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 116 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2024 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | I – EXONERAR, FRANTINA SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ENCARREGADO DE SETOR, padrão FCP – 5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 125, de 03 de abril de 2017. II – NOMEAR, FRANTINA SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 125/2024 - MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA | I – EXONERAR, MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP – 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 083, de 13 de abril de 2016. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 124/2024 - LÉA EVANGELISTA MOTTA | I – NOMEAR, LÉA EVANGELISTA MOTTA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 13/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 123/2024 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – EXONERAR, ROMULO BRUNO DUTRA SANTANA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da de 02 de janeiro de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 12/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 122/2024 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES | I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 121/2024 - ARTHUR RODRIGUES COELHO | I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 120/2024 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 119/2024 - ALAN SOUZA PEREIRA | I – NOMEAR, ALAN SOUZA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 118/2024 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 117/2024 - VALCI GOMES DA ROCHA | I – NOMEAR, VALCI GOMES DA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 116/2024 - ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA | I – NOMEAR, ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 115/2024 - ANA MARIA XAVIER DE SOUZA | I – NOMEAR, ANA MARIA XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 114/2024 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | I – EXONERAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 113/2024 - WALLAY DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, WALLAY DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 112/2024 - ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA | I – EXONERAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 192 de 01 de junho de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 111/2024 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA | I – EXONERAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, 115 de 01 de outubro de 2023. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 110/2024 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 181 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 109/2024 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da 071 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 108/2024 - LUCAS DE JESUS LOBO | I – EXONERAR, LUCAS DE JESUS LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da 191 de 01 de junho de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 107/2024 - JOÃO MESSIAS VIANA DOS SANTOS | I – NOMEAR, JOÃO MESSIAS VIANA DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 106/2024 - DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA | I – EXONERAR, DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150 de 02 de março de 2022. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 105/2024 - RENATA RODRIGUES CARDOSO FRANCISCONI | I – NOMEAR, RENATA RODRIGUES CARDOSO FRANCISCONI, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 104/2024 - ALEXSANDER LIMA VALADAO BASTOS | I – NOMEAR, ALEXSANDER LIMA VALADAO BASTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 103/2024 - SILVANA BARRETO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA | I – NOMEAR, SILVANA BARRETO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 102/2024 - WANDERSON MACEDO RIBEIRO | I – NOMEAR, WANDERSON MACEDO RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 101/2024 - PAULO PEREIRA RIBEIRO | I – NOMEAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 100/2024 - WAGNO SILVA DE SOUZA | I – EXONERAR, WAGNO SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 144 de 02 de março de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 99/2024 - MATHEUS PASSOS SOUSA | I – NOMEAR, MATHEUS PASSOS SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 98/2024 - ANA LUCIA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ANA LUCIA DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 97/2024 - TAINÁ PESSANHA TAVARES | I – NOMEAR, TAINÁ PESSANHA TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 96/2024 - LUCAS VIEIRA MATOS | I – NOMEAR, LUCAS VIEIRA MATOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 95/2024 - JORDAN TERRA SANTANA | I – NOMEAR, JORDAN TERRA SANTANA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 94/2024 - MICHELE MOREIRA GUIMARÃES DE SOUZA | I – NOMEAR, MICHELE MOREIRA GUIMARÃES DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 93/2024 - JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS | I – NOMEAR, JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 92/2024 - PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA | I – NOMEAR, PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 91/2024 - YAGO DA FONSECA SOUZA | I – EXONERAR, YAGO DA FONSECA SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031 de 02 de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 90/2024 - LARISSA SILVA DA BOA MORTE | I – EXONERAR, LARISSA SILVA DA BOA MORTE a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 02 de maio de 2024. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 89/2024 - ANDRÉA LOROSA | I – EXONERAR, ANDRÉA LOROSA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 097 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 88/2024 - JONATAS GABRIEL DA SILVA | I – EXONERAR, JONATAS GABRIEL DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2024. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 87/2024 - THIAGO PINHEIRO MATOS | I – EXONERAR, THIAGO PINHEIRO MATOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 03 de abril de 2023. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 86/2024 - REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA | I – EXONERAR, REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017 de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 85/2024 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES | I – EXONERAR, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 30 de 02 de maio de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 84/2024 - ELIANA GOMES MARQUES | I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 91 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 83/2024 - ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS | I – EXONERAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 01 de novembro de 2023. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 82/2024 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 088 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 81/2024 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO | I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 80/2024 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 79/2024 - ELAINE RAMOS LADEIRA | I – NOMEAR, ELAINE RAMOS LADEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 78/2024 - WELLITON MOREIRA ALMEIDA | I – EXONERAR, WELLITON MOREIRA ALMEIDA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 183 de 01 de junho de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 77/2024 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 74 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 76/2024 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | I – NOMEAR, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR GERAL padrão CCDAS-01 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR GERAL CCDAS-1 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 75/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR GERAL padrão CCDAS-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 43 de 01 de julho de 2024. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 74/2024 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | I – EXONERAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 73/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 72/2024 - MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052 de 02 de setembro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 71/2024 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 70/2024 - GUSTAVO DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 69/2024 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 094 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 68/2024 - LUCIANO REIS DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, LUCIANO REIS DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 67/2024 - MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA | I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 03 de julho de 2023. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 66/2024 - FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 03 de abril de 2023. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 65/2024 - VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES | I – NOMEAR, VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 64/2024 - FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 63/2024 - MARCIA ARENA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 62/2024 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES | I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 61/2024 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES | I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081 de 03 de julho de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 60/2024 - CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO | I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 59/2024 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 58/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 57/2024 - LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO | I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 56/2024 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - MIGUEL SOARES GONÇALVES | I – EXONERAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 30/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 54/2024 - FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR | I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 09/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 53/2024 - FÁBIO SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 03 de abril de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 06/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 52/2024 - MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 51/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – EXONERAR, a pedido JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, retroativo a 01 de setembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 013, de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 50/2024 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA | I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 49/2024 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | I – EXONERAR A PEDIDO, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 108 de 07 de janeiro 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 48/2024 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 47/2024 - MATHEUS SILVA BASILIO | I – EXONERAR, MATHEUS SILVA BASILIO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 037 de 03 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - GABRIEL SOUZA LOBO | I – NOMEAR, GABRIEL SOUZA LOBO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 45/2024 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 194 de 01 de junho de 2022. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-03 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 43/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 044 de 08 de março de 2023. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, padrão CCDAS-01 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR GERAL CCDAS-1 | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 42/2024 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | I – EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO a partir de 1º de julho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR GERAL, padrão CCDAS-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 032 de 07 de janeiro 2022. | Cargo: DIRETOR GERAL CCDAS-1 | 01/07/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 055/2024 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: AGENTE LEGISLATIVO II | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 41/2024 - GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA | I – NOMEAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 40/2024 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – EXONERAR, FILlIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO a contar de 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070 de 02 de maio de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - SANDRA FERNANDES GUIMARÃES | I – NOMEAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 38/2024 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS a contar de 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017 de 02 de janeiro 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 37/2024 - MATHEUS SILVA BASILIO | I – NOMEAR, MATHEUS SILVA BASILIO, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 36/2024 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – EXONERAR, JOSÉ ROBERTO CHARLES a contar de 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 022 de 01 de abril 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 35/2024 - RAFAEL COSTA DA SILVA | I – NOMEAR, RAFAEL COSTA DA SILVA, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 34/2024 - DEVID DA COSTA RODRIGUES | I – NOMEAR, DEVID DA COSTA RODRIGUES, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 33/2024 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA | I – NOMEAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 32/2024 - ELISAMA DA COSTA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ELISAMA DA COSTA CONCEIÇÃO, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - YAGO DA FONSECA SOUZA | I – NOMEAR, YAGO DA FONSECA SOUZA, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES | I – NOMEAR, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 29/2024 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar de 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 217 de 01 de setembro 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - LARISSA SILVA DA BOA MORTE | I – NOMEAR, LARISSA SILVA DA BOA MORTE, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 27/2024 - MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA | I –EXONERAR,MARIAIZABELMOTTADEOLIVEIRAretroativoa 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 118 de 01 de novembro de 2023. II –NOMEAR,MARIAIZABELMOTTADEOLIVEIRAretroativoa1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO | I – NOMEAR, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA a contar de 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – NOMEAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – NOMEAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 23/2024 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065 de 02 de maio 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 22/2024 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – NOMEAR, JOSÉ ROBERTO CHARLES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 21/2024 - SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES | I – EXONERAR, SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 032 de 01 de fevereiro de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - THIAGO MARIANO FERNANDES | I – NOMEAR, THIAGO MARIANO FERNANDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | I – EXONERAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 204 de 01 de agosto de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 18/2024 - DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA | I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), prorrogação por mais 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. | Cargo: AGENTE LEGISLATIVO II | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA | I – NOMEAR, REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 16/2024 | I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2023. II – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 16/2024 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO | I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2023. II – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 15/2024 | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 15/2024 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I –EXONERAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORapartirda presente data do fluente ano,do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 07 de janeiro de 2022. II –NOMEAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORapartirda presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade coma Resolução nº. 1.939de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - FILIPE DE MORAES PACHECO | I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 068 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 12/2024 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 01 de março de 2023. II – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 11/2024 - MIGUEL SOARES GONÇALVES | I – NOMEAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 10/2024 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 077 de 01 de junho de 2023. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 09/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 08/2024 - LUZIA DAS NEVES MADRILENA | I – EXONERAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005 de 02 de janeiro de de 2023. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | I – EXONERAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 129 de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/02/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 042/2024 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TRABALHO LTDA. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 041/2024 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 040/2024 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 039/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 038/2024 - RAISSA MOURA DA SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 035/2024 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 008/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 17/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - JONATAS GABRIEL DA SILVA | I – NOMEAR, JÔNATAS GABRIEL DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 05/2024 - JENIFFER CARVALHO PALMEIRA | I – EXONERAR, JENIFFER CARVALHO PALMEIRA, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145 de 02 de março de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 03/2024 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 239 de 01 de dezembro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – NOMEAR, AULIETE DE PAULA MENDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA | I – EXONERAR, LUIZ CESAR MENDES SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075, de 01 de junho de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 029/2023 - RAISSA MOURA DA SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 10/11/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 028/2023 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 10/11/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 027/2023 - RAISSA MOURA DA SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 06/11/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 026/2023 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 06/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 122/2023 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO | I – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 121/2023 - JESUE GOMES MOTTA | I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 03 de abril de 2023. II – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 120/2023 - ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS | I – NOMEAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 119/2023 - ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES | I – EXONERAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES a contar da presente data do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 185, de 01 de junho de 2022. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 118/2023 - MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 117/2023 - PAOLA VIVIANI DE SOUZA | I – EXONERAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 116/2023 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA | I – EXONERAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 141, de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 115/2023 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA | I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 114/2023 - RONIVALDO DIAS PORTO | I – EXONERAR, a pedido RONIVALDO DIAS PORTO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 042, de 01 de março de 2023. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/10/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 113/2023 - ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, Vigia II, matrícula 355/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA | 01/09/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 112/2023 - MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, Vigia II, matrícula 473/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA | 01/09/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 111/2023 | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, Vigia II, matrícula 356/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | 01/09/2023 | |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 110/2023 | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de RODRIGO GUIA DE SOUZA, Vigia II, matrícula 209/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | 01/09/2023 | |
| CONCESSÃO: 109/2023 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – CONCEDER, a partir da presente data o servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, matrícula nº 209/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2023 - WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066 de 02 de maio de 2023. II – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2023 - LANNA MENDES FERREIRA | I – EXONERAR, LANNA MENDES FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 215 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 106/2023 - WANDERSON DOS SANTOS LOPES | I – NOMEAR, WANDERSON DOS SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 105/2023 - CARLOS BIER | I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 093 de 01 de agosto de 2023. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 104/2023 - MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS | I – EXONERAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 103/2023 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 102/2023 - VALÉRIA LESSA DOS SANTOS | I – EXONERAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de junho de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 101/2023 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | I – NOMEAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 100/2023 - CAIO DE SOUZA MACEDO | I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 099/2023 - LEONARDO GASTANES MACEDO | I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 1 padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 02 de janeiro de 2023. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 098/2023 - PAOLA VIVIANI DE SOUZA | I – NOMEAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 097/2023 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 096/2023 - RUAN DA SILVA LESSA | I – NOMEAR, RUAN DA SILVA LESSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 095/2023 - LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO | I – EXONERAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063, de 02 de maio de 2023. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 094/2023 - LEANDRO GOULART DA SILVA | I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 093/2023 - CARLOS BIER | I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 092/2023 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 091/2023 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 090/2023 - JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES | I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 089/2023 - CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS | I – EXONERAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 02 de maio de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 088/2023 - CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA | I – EXONERAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de junho de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 087/2023 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 202, de 01 de agosto de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 086/2023 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA | I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 085/2023 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – EXONERAR, a pedido FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente data do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 196, de 01 de junho de 2022. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 31/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 084/2023 - MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA | I – NOMEAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA, retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 083/2023 - CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES | I – EXONERAR, CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES, retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 236, de 01 de dezembro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 082/2023 - JONAS NUNES DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, JONAS NUNES DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 081/2023 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES | I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 235 de 01 de dezembro de 2022. II – NOMEAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 080/2023 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 151, de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 079/2023 - RENATO COSME FULGONI | I – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 078/2023 - JULIO CESAR VIEIRA | I – NOMEAR, JULLIO CESAR VIEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 077/2023 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 076/2023 - DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA | I – EXONERAR, DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 143, de 02 de março de 2023. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA | I – NOMEAR, LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2023 - IVANILCE DOS SANTOS SOARES | I – EXONERAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 160 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 073/2023 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 158 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 072/2023 - FABIO BATISTA DE LIMA | I – EXONERAR, a pedido FÁBIO BATISTA DE LIMA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058, de 03 de abril de 2023. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/06/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 021/2023 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 071/2023 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, a pedido GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059, de 03 de abril de 2023. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 070/2023 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – NOMEAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - GUILHERME DE CARVALHO CARDOSO | I – NOMEAR, GUILHERME DE CARVALHO CARDOSO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 068/2023 - ANA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ANA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 067/2023 - CARLOS BIER | I – NOMEAR, CARLOS BIER, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 066/2023 - WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 065/2023 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 12 de 02 de janeiro de 2023. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1 de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 064/2023 - ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES | I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 063/2023 - LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO | I – NOMEAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2023 - SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO | I – EXONERAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO retroativo a 1 de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 061/2023 - JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO | I – EXONERAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 01 de abril de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 064/2023 - ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES | I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022. | 01/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - ROGERIO BENTO DA COSTA | I – NOMEAR, ROGERIO BENTO DA COSTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 059/2023 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 037 de 01 de março de 2023. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1 de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 058/2023 - FABIO BATISTA DE LIMA | I – NOMEAR, FABIO BATISTA DE LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 057/2023 - GERALDO PEREIRA RIBEIRO | I – NOMEAR, GERALDO PEREIRA RIBEIRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 056/2023 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 021 de 02 de janeiro de 2023. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, retroativo a 1 de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 055/2023 - THIAGO PINHEIRO MATOS | I – NOMEAR, THIAGO PINHEIRO MATOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 054/2023 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 053/2023 - JAIR EDUARDO | I – NOMEAR, JAIR EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 053/2023 - JAIR EDUARDO | I – NOMEAR, JAIR EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 052/2023 - JORDAN DOS SANTOS ANDRADE | I – NOMEAR, JORDAN DOS SANTOS ANDRADE, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 051/2023 - VAGNA SERPA DOS SANTOS | I – NOMEAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 050/2023 - JESUE GOMES MOTTA | I – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - FÁBIO SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FÁBIO SILVA DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2023 - FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 047/2023 - THIAGO JACÓ LIMA | I – EXONERAR, THIAGO JACÓ LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 230, de 01 de novembro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 046/2023 - VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS | I – EXONERAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 01 de junho de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 08/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 044/2023 - MARIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 08/03/2023 |
| CONCESSÃO: 043/2023 - VALMIR LOPES DE MOURA | I – CONCEDER, a partir da presente data o servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, VALMIR LOPES DE MOURA, Agente Legislativo II, matrícula nº 213/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - RONIVALDO DIAS PORTO | I – NOMEAR, RONIVALDO DIAS PORTO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 041/2023 - JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES | I – EXONERAR, JENNIFER MOTTA AZEDIAS ANTUNES, a partir da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2023. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ | I – NOMEAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 039/2023 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 115, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2023 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 036/2023 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 104, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - GABRIELA RODRIGUES DA SILVA | I – NOMEAR, GABRIELA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 033/2023 - THIAGO RODRIGUES DE SOUZA | I – EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a partir da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 099, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES | I – NOMEAR, SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 031/2023 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – EXONERAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a partir da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 030/2023 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2023 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 222 de 03 de outubro de 2022. II – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 028/2023 - ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES | I – EXONERAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 220 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 027/2023 - LUANA MARINHO DA SILVA PINTO | I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 195 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2023 - LEONARDO GASTANES MACEDO | I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 025/2023 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 024/2023 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 060 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 023/2023 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2023 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 057 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2023 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2023 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 019/2023 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2023 - JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS | I – EXONERAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 053 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2023 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 016/2023 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 015/2023 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 014/2023 - CLÉRIA CUBA FERREIRA | I – EXONERAR, CLERIA CUBA FERREIRA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CLERIA CUBA FERREIRA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 013/2023 - CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO | I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 046 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 012/2023 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 044 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2023 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 043 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2023 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 042 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 009/2023 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES | I – NOMEAR, JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 007/2023 - SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO | I – EXONERAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162, de 02 de março de 2022. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - LUZIA DAS NEVES MADRILENA | I – NOMEAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 073, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - MYLENA GONÇALVES VIANA | I – NOMEAR, MYLENA GONÇALVES VIANA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 176, de 01 de junho de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - NATALIA VIANA DA SILVA | I – EXONERAR, NATALIA VIANA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 200, de 15 de julho de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 241/2022 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, ALINE ROCHA LIMA FREITAS, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula nº 437/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012 | Cargo: AGENTE LEGISLATIVO II | 02/12/2022 |
| CONCESSÃO: 240/2022 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES, Contadora, matrícula nº 219/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | Cargo: CONTADOR | 02/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 239/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 238/2022 - MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA | I – EXONERAR, MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS – 3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 213 de 01 de setembro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 237/2022 - GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA | I – NOMEAR, GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 236/2022 - CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES | I – NOMEAR, CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 235/2022 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES | I – NOMEAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 234/2022 - VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA | I – EXONERAR, VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS – 14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 187 de 01 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 233/2022 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS - 19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 232/2022 - TALITA DOS SANTOS DA FONSECA | I – EXONERAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS - 19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 027 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/12/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 088/2022 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 09/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 231/2022 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 230/2022 - THIAGO JACÓ LIMA | I – NOMEAR, THIAGO JACÓ LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 229/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS - 16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 228/2022 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI - 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 227/2022 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – CONVOCAR a partir da presente data do fluente ano para retorno às suas atividades laborativas, haja vista a necessidade desta Casa, o servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA - matricula 209/EFE, detentor do Cargo de Vigia II, do quadro permanente desta Casa Legislativa, da licença sem vencimento concedida pela Portaria nº 209 de 1º de dezembro de 2021, resguardado o período quanto ao deferimento do Ato nº 092 de 03 de outubro de 2022. | Cargo: VIGIA II | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 226/2022 - JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO | I – NOMEAR, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 225/2022 - ANA PAULA DA SILVA | I – EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS - 16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 138 de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 224/2022 - PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES | I – NOMEAR, PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 223/2022 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 139 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 222/2022 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 221/2022 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – EXONERAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI - 2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 220/2022 - ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES | I – NOMEAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 219/2022 - PÂMELLA CORRÊA CABRAL | I – EXONERAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI - 2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 218/2022 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | I – NOMEAR, WALACE DE MENDONÇA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14,, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 217/2022 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 096 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 216/2022 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 215/2022 - LANNA MENDES FERREIRA | I – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 214/2022 - ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA | I – EXONERAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 190 de 01 de jun ho de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 213/2022 - MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA | I – NOMEAR, MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 212/2022 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127 de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 211/2022 - PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 210/2022 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | I – NOMEAR, RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 209/2022 - RENAN LEAL PACHECO | I – NOMEAR, RENAN LEAL PACHECO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 208/2022 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 103 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 207/2022 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | I – EXONERAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 206/2022 - REJANE ALVES | I – EXONERAR, REJANE ALVES, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 111 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 205/2022 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 204/2022 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | I – NOMEAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 203/2022 - LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE | I – EXONERAR, LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 133 de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 202/2022 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 201/2022 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | I – EXONERAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153 de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/08/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 086/2022 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 20/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 200/2022 - NATALIA VIANA DA SILVA | I – NOMEAR, NATALIA VIANA DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 15/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 199/2022 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 159 de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 15/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 198/2022 - VITOR REIS DA SILVA | I – NOMEAR, VITOR REIS DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 197/2022 - MOISES BARCELOS CARDOZO | I – EXONERAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163 de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 196/2022 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CCDAS-13 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 195/2022 - LUANA MARINHO DA SILVA PINTO | I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 131 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 194/2022 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 021 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 193/2022 - VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS | I – NOMEAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 192/2022 - ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA | I – NOMEAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 191/2022 - LUCAS DE JESUS LOBO | I – NOMEAR, LUCAS DE JESUS LOBO , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 190/2022 - ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA | I – NOMEAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 189/2022 - CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA | I – NOMEAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 188/2022 - VALDINEI MACHADO GOMES | I – NOMEAR, VALDINEI MACHADO GOMES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA CCDAS-7 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 187/2022 - VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA | I – NOMEAR, VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 186/2022 - ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES | I – NOMEAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 185/2022 - ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES | I – NOMEAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 184/2022 - VALÉRIA LESSA DOS SANTOS | I – NOMEAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 183/2022 - WELLITON MOREIRA ALMEIDA | I – NOMEAR, WELLITON MOREIRA ALMEIDA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 182/2022 - KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – NOMEAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 181/2022 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 180/2022 - COSME GIMENIZ NOGUEIRA | I – NOMEAR, COSME GIMENIZ NOGUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 179/2022 - ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 178/2022 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 035 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 177/2022 - AMÓS DA SILVA BENTO | I – EXONERAR, AMÓS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, AMÓS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 176/2022 - JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 175/2022 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 174/2022 - RAISSA MOURA DA SILVA | I – NOMEAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 173/2022 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 172/2022 - MARIANA SOARES GONÇALVES | I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: PROCURADOR GERAL CCPG-1 | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 171/2022 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SUBPROCURADOR GERAL CCPG-2 | 01/06/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 082/2022 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 04/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 170/2022 - CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS | I – NOMEAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 169/2022 - JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS | I – EXONERAR, JULIO CESAR CURADO SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/05/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 081/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 02/05/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 080/2022 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 02/05/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 168/2022 - JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO | I – NOMEAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 167/2022 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 102 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 166/2022 - ROSELI BURGO MARTINS | I – NOMEAR, ROSELI BURGO MARTINS, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 165/2022 - MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS | I – EXONERAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/04/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 074/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 23/03/2022 |
| CONCESSÃO: 164/2022 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA | I – CONCEDE a servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – mat. 0221/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, retroativo a 1º de março do corrente ano. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 163/2022 - MOISES BARCELOS CARDOZO | I – NOMEAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 162/2022 - SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 161/2022 - THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA | I – EXONERAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 160/2022 - IVANILCE DOS SANTOS SOARES | I – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 159/2022 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 039 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 158/2022 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 119 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 157/2022 - LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO | I – NOMEAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 156/2022 - MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS | I – NOMEAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 155/2022 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – EXONERAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 107 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 154/2022 - MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL | I – EXONERAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 109, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 153/2022 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | I – EXONERAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 152/2022 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 123 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 151/2022 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 150/2022 - DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA | I – NOMEAR, DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 149/2022 - TIDEA BONIFACIO DE AZEVED | I – EXONERAR, TIDEA BONIFÁCIO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 121, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 148/2022 - MAGALI LEAL DE SOUZA | I – NOMEAR, MAGALI LEAL DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 147/2022 - WALLAY DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, WALLAY DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 146/2022 - CLEMILDA RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, CLEMILDA RODRIGUES GOMES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 145/2022 - JENIFFER CARVALHO PALMEIRA | I – NOMEAR, JENIFFER CARVALHO PALMEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 144/2022 - WAGNO SILVA DE SOUZA | I – NOMEAR, WAGNO SILVA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 143/2022 - DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA | I – NOMEAR, DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 142/2022 - JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS | I – NOMEAR, JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 141/2022 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA | I – NOMEAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 140/2022 - JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS | I – NOMEAR, JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 139/2022 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 030 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 138/2022 - ANA PAULA DA SILVA | I – NOMEAR, ANA PAULA DA SILVA , a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 137/2022 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 101, de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 136/2022 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080, de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 135/2022 - CARLOS MAGNO MOURA FIALHO | I – EXONERAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO, a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 134/2022 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 118, de 01 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 133/2022 - LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE | I – NOMEAR, LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | Exoneração, Agente: Renato de Souza Silveira, Cargo: Assessor Especial Nível 03 ccdas-20, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 131/2022 - LUANA MARINHO DA SILVA PINTO | I – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 130/2022 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA , a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 117, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 129/2022 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | I – NOMEAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 128/2022 - CARLOS WERNECK FULGONI | I – EXONERAR, CARLOS WERNECK FULGONI , a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 100, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 127/2022 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 126/2022 - BRUNA CRISTINA FERREIRA | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 125/2022 - LEONARDO GASTANES MACEDO | I – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02), padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 124/2022 - BRUNO DOS SANTOS REIS | I – EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02), padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 045, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 123/2022 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 122/2022 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | I – EXONERAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066, de 04 de Janeiro de 2021. II – NOMEAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 121/2022 - TIDEA BONIFACIO DE AZEVED | I – EXONERAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 171, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA CCDAS-8 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 120/2022 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a contar da presente data, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 084, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: PROCURADOR GERAL CCPG-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 119/2022 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 188, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 118/2022 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 207, de 01 de dezembro de 2021. II – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CCDAS-17 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 117/2022 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 116/2022 - MARCIELE CARDOSO LEAL | I – EXONERAR, MARCIELE CARDOSO LEAL, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 068, de 04 de Janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARCIELE CARDOSO LEAL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 115/2022 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 173, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 114/2022 - SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO | I – EXONERAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 113/2022 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | I – EXONERAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 154, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 112/2022 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | I – EXONERAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 167, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 111/2022 - REJANE ALVES | I – EXONERAR, REJANE ALVES a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, REJANE ALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 110/2022 - MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS | I – EXONERAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 121, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 109/2022 - MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL | I – EXONERAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 169, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2022 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 128, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2022 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – EXONERAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 106/2022 - DANIEL DE MACEDO SILVA | I – EXONERAR, DANIEL DE MACEDO SILVA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-21 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 105/2022 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 166, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 104/2022 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 103/2022 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 203, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 102/2022 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 194, de 01 de setembro de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 101/2022 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 045, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 100/2022 - CARLOS WERNECK FULGONI | I – EXONERAR, CARLOS WERNECK FULGONI a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, CARLOS WERNECK FULGONI, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 099/2022 - THIAGO RODRIGUES DE SOUZA | I – EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 177, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 098/2022 - CARLOS MAGNO MOURA FIALHO | I – EXONERAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 097/2022 - ANDRÉA LOROSA | I – EXONERAR, ANDRÉA LOROSA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 123, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2022 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 164, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2022 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | I – EXONERAR, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 094/2022 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 126, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 093/2022 - ROMULO AMARANTES CHAVES | I – EXONERAR, ROMULO AMARANTES CHAVES a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 092/2022 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | I – EXONERAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 091/2022 - ELIANA GOMES MARQUES | I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ELIANA GOMES MARQUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 090/2022 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA | I – EXONERAR, JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 089/2022 - WERLEM DA CRUZ CARDOSO | I – EXONERAR, WERLEM DA CRUZ CARDOSO a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 102, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, WERLEM DA CRUZ CARDOSO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 088/2022 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 112, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 087/2022 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 121, de 02 de maio de 2016. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 086/2022 - THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA | I – EXONERAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 085/2022 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | I – EXONERAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 107, de 23 de março de 2021. II – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2022 - JUAN MARQUES PEREIRA | I – EXONERAR, JUAN MARQUES PEREIRA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, JUAN MARQUES PEREIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 083/2022 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 111, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 082/2022 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 116, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 081/2022 - ELIAS CORREA DE SOUZA | I – EXONERAR, ELIAS CORRÉA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 104, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, ELIAS CORRÉA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 080/2022 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 060, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2022 - SILVIO CARLOS DA SILVA DE QUEIROZ | I – EXONERAR, SILVIO CARLOS DA SILVA QUEIROZ a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 076, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, SILVIO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 078/2022 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | I – EXONERAR, ROBSON FERREIRA DE BARROS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ROBSON FERREIRA DE BARROS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 077/2022 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA | I – EXONERAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 076/2022 - RENATA GUIA DE SOUZA | I – EXONERAR, RENATA GUIA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 210, de 01 de dezembro de 2021. II – NOMEAR, RENATA GUIA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 075/2022 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | I – EXONERAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 195, de 01 de setembro de 2021. II – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2022 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 201, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 073/2022 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 204, de 03 de novembro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 072/2022 - LEONARDO RAMOS DOS SANTOS | I – EXONERAR, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 033, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 071/2022 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 070/2022 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | R E S O L V E : I – EXONERAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 197, de 01 de setembro de 2021. II – NOMEAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 069/2022 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | I – EXONERAR, FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 068/2022 - FILIPE DE MORAES PACHECO | I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 182, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 067/2022 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | I – EXONERAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 066/2022 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | I – EXONERAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 065/2022 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | I – EXONERAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 064/2022 - BRUNA CRISTINA FERREIRA | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 180, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 063/2022 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2022 - ALEXANDRO MARTINS DE SANT’ANA | I – EXONERAR, ALEXANDRO MARTINS DE SANT`ANA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALEXANDRO MARTINS DE SANT`ANA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-3 | 07/01/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 062/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 061/2022 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 161, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 061/2022 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 060/2022 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 149, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 059/2022 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 199, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 058/2022 - PÂMELLA CORRÊA CABRAL | I – EXONERAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 057/2022 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 019, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 056/2022 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 055/2022 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 054/2022 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 142, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 053/2022 - JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS | I – EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE REIS DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JOSÉ HENRIQUE REIS DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 052/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2022 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 050/2022 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 049/2022 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 03 de setembro de 2018. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 048/2022 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – EXONERAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 047/2022 - CLÉRIA CUBA FERREIRA | I – EXONERAR, CLÉRIA CUBA FERREIRA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CLÉRIA CUBA FERREIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 046/2022 - CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO | I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 027, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 045/2022 - BRUNO DOS SANTOS REIS | I – EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 044/2022 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 030, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 043/2022 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 053, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 042/2022 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 041/2022 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de abril de 2020. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 040/2022 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – EXONERAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 039/2022 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2022 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 113, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2022 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA | I – EXONERAR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 036/2022 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 137, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 035/2022 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 039, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 01 CCDCI-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2022 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – EXONERAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 033/2022 - ZULMIRIANI VIANA DA SILVA | I – EXONERAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 187, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 032/2022 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR GERAL CCDAS-1 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 031/2022 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 030/2022 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 144, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2022 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | I – EXONERAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 018, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 028/2022 - MARIANA SOARES GONÇALVES | I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente data, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SUBPROCURADOR GERAL CCPG-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 027/2022 - TALITA DOS SANTOS DA FONSECA | I – EXONERAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2022 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 025/2022 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 024/2022 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 174, de 01 de junho de 2021. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 023/2022 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA , a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRTIVA CCDAS-10 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2022 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO | I – EXONERAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 176, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2022 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 172, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CCDAS-15 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2022 - AMÓS DA SILVA BENTO | I – EXONERAR, AMÓS DA SILVA BENTO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 155, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, AMÓS DA SILVA BENTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 019/2022 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | I – EXONERAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de TESOUREIRO padrão CCDAS-12, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: TESOUREIRO CCDAS-12 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2022 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | I – EXONERAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 097, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CCDAS-9 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2022 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | I – EXONERAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CCDAS-5 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 016/2022 - SUZANA DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 016, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS padrão CCDAS-04, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS CCDAS-4 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 015/2022 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | I – EXONERAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CCDAS-11 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 014/2022 - GISELE DA SILVA DUTRA | I – EXONERAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente data, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 152, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL CCDAS-18 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 013/2022 - RAFAEL SARAIVA PRUDENTE | I – EXONERAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente data, do Cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-03, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294, de 05 de dezembro de 2013. II – NOMEAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CONTROLADOR GERAL CCDAS-2 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 012/2022 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES | I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 03 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-14 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2022 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02 CCDAS-19 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA , a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-16 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 009/2022 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – EXONERAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 07/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES | I – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 007/2022 - ARTUR JOSE MAIA TAVARES | I – EXONERAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 02 de agosto de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 005/2022 - JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO | I – EXONERAR, JOSIELI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 190, de 01 de julho de 2021 | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 003/2022 - FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA | I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205, de 03 de novembro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | I – EXONERAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 151, de 03 de maio de 2021. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 051/2021 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 28/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 210/2021 - RENATA GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RENATA GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 209/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, RODRIGO GUIA DE SOUZA, (VIGIA II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 01 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de 2024. | Cargo: VIGIA II | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 208/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – EXONERAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 119, de 05 de abril de 2021. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 207/2021 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 206/2021 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | I – EXONERAR, JESSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 033, de 01 de fevereiro de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 205/2021 - FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA | I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 160, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-08, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 03/11/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 204/2021 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 043, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/11/2021 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 048/2021 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 02 CCDCI-2 | 28/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 203/2021 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – NOMEAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 202/2021 - VICTORIA BORGES DA SILVA | I – EXONERAR, VICTORIA BORGES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 185, de 01 de julho de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 201/2021 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 181, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 200/2021 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 157, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 01/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 199/2021 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 198/2021 - JUSARA SANTOS COUTO | I – EXONERAR, JUSARA SANTOS COUTO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 143, de 03 de maio de 2021. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 197/2021 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | I – NOMEAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 196/2021 - VALNEI ALVES FERNANDES | I – EXONERAR, VALNEI ALVES FERNANDES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 085, de 01 de fevereiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 195/2021 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | I – EXONERAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 091, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 194/2021 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 159, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 193/2021 - ARTUR JOSE MAIA TAVARES | I – NOMEAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo da 1º de agosto do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 192/2021 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de agosto do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 124, de 05 de abril de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 191/2021 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | II – NOMEAR, JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS , retroativo a 1º de agosto do fluente ano, para exercer em função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP – 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 124 de 1º de julho de 2015, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 02/08/2021 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 042/2021 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 28/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 190/2021 - JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO | I – NOMEAR, JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 189/2021 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 188/2021 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 069, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 187/2021 - ZULMIRIANI VIANA DA SILVA | I – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 186/2021 - SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO | I – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 185/2021 - VICTORIA BORGES DA SILVA | I – NOMEAR, VICTORIA BORGES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 184/2021 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 115, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 183/2021 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 094, de 01 de fevereiro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 182/2021 - FILIPE DE MORAES PACHECO | I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 057, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 181/2021 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 180/2021 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 179/2021 - MARCELO DE MENEZES SANTANA | EXONERAR, MARCELO DE MENEZES SANTANA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 042, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 178/2021 - TALITA DOS SANTOS DA FONSECA | NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 177/2021 - THIAGO RODRIGUES DE SOUZA | I – NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 176/2021 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO | NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 175/2021 - WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA | EXONERAR, WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CCDAS-11 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 050, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 112/2021 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 058, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 11/06/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 174/2021 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 173/2021 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 172/2021 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 171/2021 - TIDEA BONIFACIO DE AZEVED | I – NOMEAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA PADRÃO CCDAS-15 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 170/2021 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 169/2021 - MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL | I – NOMEAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 168/2021 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | I – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 167/2021 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | I – NOMEAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 166/2021 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 046, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 165/2021 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 164/2021 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 163/2021 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | I – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 162/2021 - CARLOS WERNECK FULGONI | I – NOMEAR, CARLOS WERNECK FULGONI, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 161/2021 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS - 17 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 160/2021 - FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA | I – NOMEAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 159/2021 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 118, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 158/2021 - RAFAEL LOPES BRUM | I – EXONERAR, RAFAEL LOPES BRUM, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 114, de 05 de abril de 2021. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 157/2021 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CCDAS-11 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 054, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 156/2021 - ELIANA GOMES MARQUES | I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 055, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ELIANA GOMES MARQUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 155/2021 - AMÓS DA SILVA BENTO | I – EXONERAR, AMOS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 038, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, AMOS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 154/2021 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 153/2021 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 152/2021 - GISELE DA SILVA DUTRA | I – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, PADRÃO CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 151/2021 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | I – NOMEAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 150/2021 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 149/2021 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 148/2021 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 147/2021 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 146/2021 - DANIEL DE MACEDO SILVA | I – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 145/2021 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 144/2021 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 143/2021 - JUSARA SANTOS COUTO | I – NOMEAR, JUSARA SANTOS COUTO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 142/2021 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da âmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 141/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 106, de 23 de março de 2021 | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 140/2021 - ALESSANDRA MELO DOS SANTOS | I – EXONERAR, ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 099, de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 139/2021 - SILVIO DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, SILVIO DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 028, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 138/2021 - RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO | I – EXONERAR, RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 092, de 01 de fevereiro de 2021. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 137/2021 - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA | I – EXONERAR, MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 029, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 136/2021 - ANDREA DE SA SILVA | I – EXONERAR, ANDREA DE SA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 023, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 135/2021 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | I – EXONERAR, ANA PAULA DE BARROS GOMES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de janeiro de 2021 | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 134/2021 - REGINALDO MARQUES SANT`ANNA | I – EXONERAR, REGINALDO MARQUES SANT’ANNA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 083, de 01 de fevereiro de 2021. | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 133/2021 - JEFFERSON FARIAS FATURINI | I – EXONERAR, JEFFERSON FARIAS FATURINI, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 098, de 01 de março de 2021 | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS - 17 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 132/2021 - JONATHAS FERREIRA DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, JONATHAs FERREIRA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 012, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 131/2021 - FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA | I – EXONERAR, FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 015, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES | I – EXONERAR, ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2021 | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 129/2021 - RICARDO BORGES MACHADO | I – EXONERAR, RICARDO BORGES MACHADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 020, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 128/2021 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-09 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 072, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2021 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 108, de 23 de março de 2021. II – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2021 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 071, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 125/2021 - THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA | I – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 124/2021 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 123/2021 - ANDRÉA LOROSA | I – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 122/2021 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | I – NOMEAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 121/2021 - MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS | I – NOMEAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 120/2021 - MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA | I – EXONERAR, MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 062, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 119/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 117/2021 - LEANDRO DA FONSECA SOUZA | I – EXONERAR, LEANDRO DA FONSECA SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 035, de 04 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo = a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 115/2021 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - RAFAEL LOPES BRUM | I – NOMEAR, RAFAEL LOPES BRUM, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 111/2021 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 19 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - ROMULO AMARANTES CHAVES | NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 109/2021 - JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO | I – EXONERAR, JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 044, de 04 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE PADRÃO CCDAS-10 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 108/2021 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Luis Eduardo de Assis Oliveira, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 23/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2021 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | Exoneração e Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 23/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 106/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 23/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 105/2021 - JUAN MARQUES PEREIRA | Nomeação, Agente: Juan Marques Pereira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 104/2021 - ELIAS CORREA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Elias Correa de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - ADILSON VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Adilson Vieira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 102/2021 - WERLEM DA CRUZ CARDOSO | Nomeação, Agente: Werlem da Cruz Cardoso, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - WALTER DE SOUZA BELTRÃO | Exoneração, Agente: Walter de Souza Beltrão, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 100/2021 - ANGELICA DOS SANTOS SARAÇA | Exoneração, Agente: Angelica dos Santos Saraça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 099/2021 - ALESSANDRA MELO DOS SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Alessandra Melo dos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098/2021 - JEFFERSON FARIAS FATURINI | Nomeação, Agente: Jefferson Farias Faturini, Cargo: Assessor Administrativo, Padrão Ccdas - 17 , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS - 17 | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 097/2021 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | Nomeação, Agente: Dagoberto Almeida Conde, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 01/03/2021 |
| CONCESSÃO: 096/2021 - DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA | CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | Cargo: AGENTE LEGISLATIVO II | 12/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - LARISSA PEREIRA DO AMARAL | Exoneração, Agente: Larissa Pereira do Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 094/2021 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | Nomeação, Agente: Dayse Luci das Neves Araujo da Costa, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 093/2021 - WELTON DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Welton da Silva Santos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 092/2021 - RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Rakel de Oliveira Barreto de Azevedo, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 091/2021 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | Nomeação, Agente: Nathalia Capurro Silveira de Mattos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 090/2021 - FABIANA PEREIRA LOBO RODRIGUES | Exoneração, Agente: Fabiana Pereira Lobo Rodrigues, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 089/2021 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA | Nomeação, Agente: Jefferson de Oliveira Palmeira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 088/2021 - ROSANA DE ANDRADE PORTO | Exoneração, Agente: Rosana de Andrade Porto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 087/2021 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Fernanda de Andrade Guimarães, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 085/2021 - VALNEI ALVES FERNANDES | Nomeação, Agente: Valnei Alves Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2021 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | Exoneração e Nomeação, Agente: Tatiana de Souza Sales Guimarães, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: PROCURADOR GERAL | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 083/2021 - REGINALDO MARQUES SANT`ANNA | Nomeação, Agente: Reginaldo Marques Sant`anna, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 082/2021 - ALESSANDRA MELO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Alessandra Melo dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Padrão Ccdas - 17 , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS - 17 | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 081/2021 - ADILSON VIEIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Adilson Vieira da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 080/2021 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | Nomeação, Agente: Marcio Benevides da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 078/2021 - KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Karla Bender Lage de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: PROCURADOR GERAL | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 077/2021 - KARINE DOS SANTOS ROSA | Exoneração, Agente: Karine dos Santos Rosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - SILVIO CARLOS DA SILVA DE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Silvio Carlos da Silva de Queiroz, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - CARLOS MAGNO MOURA FIALHO | Nomeação, Agente: Carlos Magno Moura Fialho, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 074/2021 - KARINE DOS SANTOS ROSA | Nomeação, Agente: Karine dos Santos Rosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 072/2021 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | Nomeação, Agente: Leandro Vieira Valença de Mendonça, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 071/2021 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Hugo Paes da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - ALEXANDRO MARTINS DE SANT’ANA | Nomeação, Agente: Alexandro Martins de Sant’ana, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 069/2021 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - MARCIELE CARDOSO LEAL | Nomeação, Agente: Marciele Cardoso Leal, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 067/2021 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 065/2021 - REJANE ALVES | Nomeação, Agente: Rejane Alves, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - WELTON DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Welton da Silva Santos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Leandro da Silva Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 062/2021 - MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA | Nomeação, Agente: Michel Ferreira Falcao de Lima, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA | Nomeação, Agente: Jose Antonio dos Santos Civilha, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | Nomeação, Agente: Yuri Jose de Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - BRUNO DOS SANTOS REIS | Nomeação, Agente: Bruno dos Santos Reis, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057/2021 - FILIPE DE MORAES PACHECO | Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - ELIANA GOMES MARQUES | Nomeação, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | Nomeação, Agente: Hilton Candido Cardoso Junior, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | Nomeação, Agente: Alessandra de Souza Leite, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - PÂMELLA CORRÊA CABRAL | Nomeação, Agente: Pâmella Corrêa Cabral, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | Nomeação, Agente: Geicelane Pinheiro Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA | Nomeação, Agente: William de Azeredo Siqueira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA | Nomeação, Agente: Ricardo da Silva Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | Nomeação, Agente: Diogo Teixeira Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | Nomeação, Agente: Adriano Fabio Silva Chagas, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - LAMARES PEREIRA LEITE | Nomeação, Agente: Lamares Pereira Leite, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | Nomeação, Agente: Cintia Santos Damasceno, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO | Nomeação, Agente: Jonathan Motta Moreira Monteiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Leonardo de Oliveira Rocha, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - MARCELO DE MENEZES SANTANA | Nomeação, Agente: Marcelo de Menezes Santana, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - ROSANA DE ANDRADE PORTO | Nomeação, Agente: Rosana de Andrade Porto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - FABIANA PEREIRA LOBO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Fabiana Pereira Lobo Rodrigues, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | Nomeação, Agente: Gilberto da Costa Silva Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - AMÓS DA SILVA BENTO | Nomeação, Agente: Amós da Silva Bento, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Carlos Augusto de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | Nomeação, Agente: Flávio Antonio Ferreira da Costa, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - LEANDRO DA FONSECA SOUZA | Nomeação, Agente: Leandro da Fonseca Souza, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Daiane da Silva de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - LEONARDO RAMOS DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Leonardo Ramos dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - CLÉRIA CUBA FERREIRA | Nomeação, Agente: Cléria Cuba Ferreira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | Nomeação, Agente: Altair Pires Moreirão, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Mauricio Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - SILVIO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Silvio de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO | Nomeação, Agente: Carlos Alberto Jardim Ribeiro, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Jose Henrique Reis dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Jdulia Paulino de Souza, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | Nomeação, Agente: Ana Paula de Barros Gomes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - ANDREA DE SA SILVA | Nomeação, Agente: Andrea de Sa Silva, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | Nomeação, Agente: José Antonio Martins Filho, Cargo: Secretario Administrativo - Padrão 13, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETARIO ADMINISTRATIVO - PADRÃO 13 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - ROBERTO GARCIA MADALEN | Nomeação, Agente: Roberto Garcia Madalen, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - RICARDO BORGES MACHADO | Nomeação, Agente: Ricardo Borges Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Mayara Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2021 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | Exoneração e Nomeação, Agente: Fatima de Jesus Cardoso, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2021 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Adriana Santos da Silva Silveira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Secretaria: | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 016/2021 - SUZANA DA SILVA SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Suzana da Silva Santos, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 015/2021 - FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA | Exoneração e Nomeação, Agente: Fernanda dos Santos Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 014/2021 - ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES | Exoneração e Nomeação, Agente: Andrea Cardoso Jordão Menezes, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Tatiana de Souza Sales Guimarães, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Jonatas Ferreira de Oliveira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Flavio Evangelista dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - MARIANA SOARES GONÇALVES | Nomeação, Agente: Mariana Soares Gonçalves, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBPROCURADOR | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | Nomeação, Agente: Robson Ferreira de Barros, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | Nomeação, Agente: Andreia Maria Tinoco da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 006/2021 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | Exoneração e Nomeação, Agente: Loize dos Anjos Cartaxo, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2021 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Silvana dos Santos Siqueira, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Karla Bender Lage de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: PROCURADOR GERAL | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 003/2021 - NATANIELSON DOS SANTOS FERREIRA | Exoneração, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 002/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 154/2020 - SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO | Nomeação, Agente: Silvio Barreto da Conceição, padrão CCDAS – 05. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 153/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva,CCDAS-5 / padrão CCDAS-16. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 152/2020 - JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES | Nomeação, Agente: Jennifer Motta de Azedias Antunes, padrão CCDCI – 5. Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 151/2020 - MARCIO LEMOS DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Marcio Lemos dos Santos, padrão CCDAS – 9. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 150/2020 - MAYCON DO COUTO SILVA | Nomeação, Agente: Maycon do Couto Silva, padrão CCDAS – 9. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 149/2020 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | Exoneração, Agente: Dayse Luci das Neves Araujo da Costa, padrão CCDAS – 9. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 148/2020 - VALDECY DA SILVA SOUZA NETTO | Nomeação, Agente: Valdecy da Silva Souza Netto, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 147/2020 - LEONARDO FIRMINO DE ASSIS | Nomeação, Agente: Leonardo Firmino de Assis, padrão CCDAS – 10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 146/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Exoneração, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, padrão CCDAS – 10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 145/2020 - AUGUSTO CESAR MARTINS JUNIOR | Agente: Augusto Cesar Martins Junior, padrão CCDAS – 11. Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 144/2020 - ELIANA GOMES MARQUES | Nomeação, Agente: Eliana Gomes Marques, padrão CCDAS – 4. Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 143/2020 - JOSÉ IAGO AZEVEDO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: José Iago Azevedo dos Santos, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 142/2020 - ALDA MILOIANA GOMES DA SILVA | Nomeação, Agente: Alda Miloiana Gomes da Silva, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 141/2020 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 140/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: João Carlos da Silva Santos, padrão CCDAS-5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 139/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, padrão CCDAS-10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 138/2020 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Exoneração, Agente: Leandro do Amaral Abrão, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 137/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Exoneração, Agente: Bruna dos Santos Pereira, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 136/2020 - TAMARA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Tamara de Souza, padrão CCDAS – 09. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 135/2020 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 134/2020 - ROSELI BURGO MARTINS | Exoneração, Agente: Roseli Burgo Martins, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 133/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 132/2020 - NARA AZEVEDO DE SANTANA | Exoneração, Agente: Nara Azevedo de Santana, padrão CCDAS – 4. Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 131/2020 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | Exoneração, Agente: Jorge Von Dollinger Freitas, padrão CCDAS – 16. Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 130/2020 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | Exoneração, Agente: Idiana Lucia Gago da Silva, padrão CCDAS – 11. Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 129/2020 - THEO COSTA DE FIGUEIREDO | Nomeação, Agente: Theo Costa de Figueiredo, padrão CCDAS – 7. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 128/2020 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Tiago Victor Lobo dos Santos, padrão CCDAS – 7. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 127/2020 - DOUGLAS INACIO DOS SANTOS, | Nomeação, Agente: Douglas Inacio dos Santos, padrão CCDAS – 10,, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 126/2020 - JOELMA NEGREIROS DE SOUZA SANTOS | Nomeação, Agente: Joelma Negreiros de Souza Santos, padrão CCDAS – 02 Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 125/2020 - VANESSA VIDAL MEIRELLES DE FIGUEIREDO | Exoneração, Agente: Vanessa Vidal Meirelles de Figueiredo, Cargo: Assessor da Presidência, padrão CCDAS - 02, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 24/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 124/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, padrão CCDAS - 07, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 123/2020 - JESSICA LOPES DOS ANJOS | Nomeação, Agente: Jessica Lopes dos Anjos, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 122/2020 - ALEXANDER DOS REIS FERNANDES | Nomeação, Agente: Alexander dos Reis Fernandes, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 121/2020 - BIANCA CONCEIÇÃO NETO | Exoneração, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 120/2020 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | Exoneração, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 119/2020 - LEANDRO CARDOZO GOMES | Nomeação, Agente: Leandro Cardozo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, padrão CCDCI - 02, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 118/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, padrão CCDCI?- 2, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 117/2020 - ALEX MENEZES DE SOUZA | Nomeação, Agente: Alex Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS ?- 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 116/2020 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS - 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 115/2020 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Exoneração, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ?- 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 114/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Nomeação, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS ?- 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 113/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 112/2020 - LUCIANO BRAGA SOARES | Exoneração, Agente: Luciano Braga Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ?- 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 111/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Exoneração, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 110/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 109/2020 - TAMARA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Tamara de Souza, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ? 9, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 108/2020 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS – 9, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 107/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 106/2020 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 105/2020 - MAYCON DO COUTO SILVA | Exoneração, Agente: Maycon do Couto Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 104/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração e Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 103/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 102/2020 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | Nomeação, Agente: Luiz Alberto Freire Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 101/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração e Nomeação, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 100/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Exoneração, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 099/2020 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 098/2020 - ELEN LOPES NEVES | Exoneração, Agente: Elen Lopes Neves, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 097/2020 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2020 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Exoneração e Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2020 - BIANCA CONCEIÇÃO NETO | Exoneração e Nomeação, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 094/2020 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | Exoneração, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 093/2020 - RENATO DE MOURA AGUIAR | Nomeação, Agente: Renato de Moura Aguiar, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 19 | 08/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 092/2020 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | Nomeação, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 091/2020 - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 090/2020 - LUANA CASTRO PEREIRA | Nomeação, Agente: Luana Castro Pereira, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 089/2020 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | Nomeação, Agente: Adriana Candida Martins da Fonseca, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 088/2020 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Exoneração, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 087/2020 - BIANCA CONCEIÇÃO NETO | Nomeação, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 085/2020 - LUCINEIA DOS SANTOS SILVA | Exoneração, Agente: Lucineia dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2020 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | Exoneração e Nomeação, Agente: Nilton da Silva Mendonça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 083/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 082/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Exoneração, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 081/2020 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Exoneração, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 080/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 078/2020 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Exoneração e Nomeação, Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 077/2020 - DENISE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Denise da Conceição Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 076/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 075/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: João Carlos da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 074/2020 - ELEN LOPES NEVES | Nomeação, Agente: Elen Lopes Neves, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 073/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 072/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Nomeação, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 071/2020 - VANESSA LUCINDA DA SILVA | Exoneração, Agente: Vanessa Lucinda da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 070/2020 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | Exoneração, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 069/2020 - MATHEUS ARRAIS MARO | Exoneração, Agente: Matheus Arrais Maro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 068/2020 - HEIVALDO DA SILVA SOUZA | Exoneração, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 067/2020 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 066/2020 - AMÓS DA SILVA BENTO | Nomeação, Agente: Amós da Silva Bento, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBPROCURADOR | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 065/2020 - PAULO GEOVANE OLIMPIO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Paulo Geovane Olimpio dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 064/2020 - MAURICIO BATISTA FARIA | Exoneração e Nomeação, Agente: Mauricio Batista Faria, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 063/2020 - SANDY PINHEIRO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Sandy Pinheiro de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 062/2020 - MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO | Exoneração, Agente: Marcos Filippe Moreira Pinto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 061/2020 - FELIPE MILAGRES FONTES | Exoneração, Agente: Felipe Milagres Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 060/2020 - MAYCON DO COUTO SILVA | Nomeação, Agente: Maycon do Couto Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 059/2020 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Exoneração, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 058/2020 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 057/2020 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | Exoneração, Agente: Luiz Alberto Freire Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 056/2020 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | Exoneração, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 25/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 055/2020 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | Exoneração e Nomeação, Agente: Nilton da Silva Mendonça, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 054/2020 - ROSELI BURGO MARTINS | Nomeação, Agente: Roseli Burgo Martins, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 053/2020 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | Exoneração, Agente: Walace de Mendonça Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 052/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 051/2020 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | Nomeação, Agente: Patricia Cardoso da Silva, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 050/2020 - NATANIELSON DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 049/2020 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | Nomeação, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 048/2020 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | Nomeação, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 047/2020 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | Exoneração, Agente: Rafael Garrido Rocha Borges, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 046/2020 - LUIS BARRETO PASSOS | Nomeação, Agente: Luis Barreto Passos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 045/2020 - ARIOVALDO CARDOSO DA SILVA FILHO | Nomeação, Agente: Ariovaldo Cardoso da Silva Filho, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 044/2020 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA | Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 043/2020 - DARCY FRANCO JUNIOR | Exoneração, Agente: Darcy Franco Junior, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 042/2020 - LEINA DE ARAUJO OLIVEIRA FONSECA | Nomeação, Agente: Leina de Araujo Oliveira Fonseca, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 041/2020 - ROMULO FERNANDES PINTO | Exoneração, Agente: Romulo Fernandes Pinto, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 040/2020 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Nomeação, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2020 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | Exoneração e Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2020 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | Exoneração e Nomeação, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 036/2020 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 035/2020 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Tiago Victor Lobo dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 034/2020 - LIGIA DA SILVA FONSECA | Nomeação, Agente: Ligia da Silva Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 032/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 031/2020 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | Exoneração, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 030/2020 - ELIANA GOMES MARQUES | Exoneração, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 028/2020 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 027/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 026/2020 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 025/2020 - FILIPE DE MORAES PACHECO | Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 024/2020 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | Nomeação, Agente: Izaneris da Silva Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Nomeação, Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 022/2020 - VANESSA LUCINDA DA SILVA | Nomeação, Agente: Vanessa Lucinda da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2020 - JULIKER DAVI RODRIGUES AUGUSTO | Exoneração e Nomeação, Agente: Juliker Davi Rodrigues Augusto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2020 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 019/2020 - LUCINEIA DOS SANTOS SILVA | Nomeação, Agente: Lucineia dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração e Nomeação, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 017/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 016/2020 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | Exoneração, Agente: Luiz Felipe Silva da Cruz, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Exoneração, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031, de 07 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 03 CCDAS-20 | 01/02/2020 |
| READAPTAÇÃO: 014/2020 - MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS | Readaptação, Agente: Mikelly Cristina da Conceição Reis, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 27/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2020 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Nomeação, Agente: Leandro do Amaral Abrão, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 012/2020 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | Nomeação, Agente: Eveline Souza Damaceno Lobo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 011/2020 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2020 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | Exoneração e Nomeação, Agente: Marco Antonio de Arruda Bittencourt, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 19 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 009/2020 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Nomeação, Agente: Edilson do Nascimento Goulart, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 008/2020 - JUBER CARDOSO VALENTE | Nomeação, Agente: Juber Cardoso Valente, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | Nomeação, Agente: Keyllor da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - LUCIANO BRAGA SOARES | Nomeação, Agente: Luciano Braga Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA | Nomeação, Agente: Raphael de Oliveira Lima, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 003/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - DENISE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Denise da Conceição Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/01/2020 |
| READAPTAÇÃO: 115/2019 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Readaptação, Agente: Jose Jorge Leal dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 05/12/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 114/2019 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | Exoneração e Nomeação, Agente: Marco Antonio de Arruda Bittencourt, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 113/2019 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 112/2019 - JUBER CARDOSO VALENTE | Exoneração, Agente: Juber Cardoso Valente, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 111/2019 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Exoneração, Agente: Leandro do Amaral Abrão, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 110/2019 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 109/2019 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | Exoneração, Agente: Keyllor da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 108/2019 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 107/2019 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Exoneração, Agente: Edilson do Nascimento Goulart, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 106/2019 - ELZIO BALGA MIRANDA | Exoneração, Agente: Elzio Balga Miranda, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 01/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 105/2019 - ANAPAULA DE MENEZES GARCIA | Exoneração, Agente: Anapaula de Menezes Garcia, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 25/10/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 104/2019 - ALEX VALADAO EVANGELISTA | Nomeação, Agente: Alex Valadao Evangelista, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 103/2019 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | Nomeação, Agente: Rodolfo Jhoni Vidal da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 102/2019 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | Exoneração, Agente: Marco Antonio Neil Bittencourt Castro, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 101/2019 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | Nomeação, Agente: Marco Antonio Neil Bittencourt Castro, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 100/2019 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | Exoneração, Agente: Rodolfo Jhoni Vidal da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 099/2019 - HEIVALDO DA SILVA SOUZA | Nomeação, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 098/2019 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Carlos Henrique da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 02/09/2019 |
| READAPTAÇÃO: 097/2019 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Readaptação, Agente: Jose Jorge Leal dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 15/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 096/2019 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Leandro da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 095/2019 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 094/2019 - PRISCILLA HARUMI VIEIRA ARAKAKI | Nomeação, Agente: Priscilla Harumi Vieira Arakaki, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 093/2019 - VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | Exoneração, Agente: Valdir Pereira Evangelista, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 092/2019 - MAGALI LEAL DE SOUZA | Agente: Magali Leal de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 091/2019 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Max Miller Augusto de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 090/2019 - MAURO SOARES JUNIOR | Exoneração, Agente: Mauro Soares Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 089/2019 - MILTON CESAR DA SILVA VALENTE | Nomeação, Agente: Milton Cesar da Silva Valente, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 088/2019 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 087/2019 - ANDERSON SANTOS VIEIRA | Exoneração, Agente: Anderson Santos Vieira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 086/2019 - JULIKER DAVI RODRIGUES AUGUSTO | Cargo: ASSESSOR DE GABINTE PARLAMENTAR | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 085/2019 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 084/2019 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 083/2019 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 082/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 081/2019 - WELTON DA SILVA SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 080/2019 - MÁRCIO LEMOS DOS SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 079/2019 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 078/2019 - LUCIANO BRAGA SOARES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 03/06/2019 | |
| PRORROGAÇÃO: 077/2019 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: VIGIA II | 20/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 076/2019 - JHONI DURÃES FAUSTINO | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 075/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2019 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 073/2019 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | Cargo: ASSESSOR DE GABINTE PARLAMENTAR | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2019 - LUCIANO BRAGA SOARES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 09 | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2019 - ALLYSON BARROS SOARES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 19 | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2019 - ROSILANE LOPES DA SILVA FERREIRA | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS - 17 | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 067/2019 - HELIO PAULO LOPES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2019 - LIGIA DA SILVA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS - 19 | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 065/2019 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS - 17 | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS – 16 | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - JUBER CARDOSO VALENTE | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - MAURO SOARES JUNIOR | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, PADRÃO CCDCI – | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2019 - HELIO PAULO LOPES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2019 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2019 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 057/2019 - ADRIANO TRINDADE DA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2019 - FABIANO GALDINO VIEIRA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 054/2019 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 053/2019 - ALLYSSON BARROS SOARES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 052/2019 - ELZIO BALGA MIRANDA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2019 - ROMULO FERNANDES PINTO | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - ANDERSON SANTOS VIEIRA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2019 - CLARICIA SANTOS DE MIRANDA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 048/2019 - ELEN LOPES NEVES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 047/2019 - CARLOS DE ANDRADE | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - GILMAR LESSA CAMPOS | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - JOSÉ GIVANILDO DOS SANTOS GOMES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - MÁRCIO LEMOS DOS SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2019 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - ADRIANO DE JESUS BARBOSA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 040/2019 - PERIQUE SOUZA SANTOS | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 039/2019 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2019 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2019 - ELIANA GOMES MARQUES | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - FABIANO GALDINO VIEIRA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 036A/2019 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Exonerar Ercilia Gonçalves Alzeman, a partir da presente data, do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 050-A, de 01 de agosto de 2018. | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/03/2019 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 035/2019 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 031/2019 - LUCIANO BRAGA SOARES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 030/2019 - HELIO PAULO LOPES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - PERIQUE SOUZA SANTOS | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 028/2019 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - VANESSA VIDAL MEIRELLES DE FIGUEIREDO | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2019 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 025/2019 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - MARCILIO BANDEIRA DE MELO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 022/2019 - JACIRA DA ROCHA SANTOS | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2019 - MATHEUS ARRAIS MARO | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 018/2019 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2019 - EDUARDO GOMES DA FONSECA | Cargo: PROCURADOR GERAL | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 016/2019 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - MAURICIO BATISTA FARIA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2019 - RAFAEL COSTA DA SILVA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - GUSTAVO DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2019 - RAFAEL DE SOUZA SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2019 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 009/2019 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 008/2019 - RAFAEL TERRA FRANCESCONI | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 007/2019 - ADELSON GRASSO DA COSTA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 006/2019 - RENAN SILVA DA COSTA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 005/2019 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 004/2019 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2019 - FILLIPE PORTO GUIA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 001/2019 - EDUARDO GOMES DA FONSECA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2018 - GUSTAVO DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/12/2018 | |
| CONCESSÃO: 065/2018 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: VIGIA | 14/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 064/2018 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2018 - RAFAEL DE SOUZA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2018 - LUZIANO FLORES DE OLIVEIRA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 061/2018 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2018 - CIRLANE GOMES DA SILVA ALCANTARA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2018 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2018 - WELLITON MOREIRA ALMEIDA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 057/2018 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2018 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 054/2018 - GUILHERME RIBEIRO CHAVES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 053/2018 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 052/2018 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 051/2018 - RODRIGO DE SOUZA DAMACENO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/09/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2018 - CIRLANE GOMES DA SILVA ALCANTARA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/08/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 050A/2018 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 050/2018 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | Cargo: CONTADOR | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2018 - MATHEUS ARRAIS MARO | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/07/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 048/2018 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2018 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/07/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 046/2018 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/07/2018 | |
| CONCESSÃO: 045/2018 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: VIGIA | 25/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2018 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2018 - RENATO REIS DA SILVA VALENTE | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2018 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2018 - GUILHERME RIBEIRO CHAVES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2018 - LIGIA DA SILVA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2018 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2018 - GUSTAVO DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 037/2018 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 036/2018 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 035/2018 - CAROLINA GUIMARÃES BARRETO | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 034/2018 - EVERSON SOUZA CARVALHO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2018 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 032/2018 - CYNTHIA RIFAN DE ANDRADE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 031/2018 - NARA AZEVEDO DE SANTANA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2018 - MONICA ANGELA RODRIGUES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 029/2018 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | Cargo: COPEIRA | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2018 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 027/2018 - JUBER CARDOSO VALENTE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 026/2018 - RAFAELA COUTO JARDIM | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2018 - EDUARDO GOMES DA FONSECA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2018 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 023/2018 - LUCIDIO SOARES NETTO | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2018 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2018 - GISELE DA SILVA DUTRA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 020/2018 - MARIA DA LUZ ALVES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 019/2018 - ANGELA MARIA DA COSTA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 018/2018 - ANIBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2018 - NARA AZEVEDO DE SANTANA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 12/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 016/2018 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2018 - ELIANE SANTOS DE JESUS | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 014/2018 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2018 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 012/2018 - KENE MARQUES DOS SANTOS | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 011/2018 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 010/2018 - MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2018 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2018 - JUBER CARDOSO VALENTE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 006/2018 - ELZIO BALGA MIRANDA | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2018 - MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 003/2018 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 002/2018 - DIOGO SIQUEIRA CARDOSO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2018 - MAYARA BORGES FERNANDES TRINDADE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - COLETIVA | 01/01/2018 | ||
| EXONERAÇÃO: 260/2017 - JERONIMO DOS SANTOS GOMES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 29/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 259/2017 - JERONIMO DOS SANTOS GOMES | Cargo: MOTORISTA | 29/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 258/2017 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: VIGIA II | 22/11/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 257/2017 - CARLOS DE ANDRADE | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/11/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 256/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 255/2017 - GABRIEL LOPES BRUM | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 254/2017 - ALDINEIR MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 253/2017 - ISABELLE DE AZEVEDO LOPES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 252/2017 - FILLIPE PORTO GUIA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 251/2017 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 250/2017 - MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 249/2017 - TATIANA SANTOS RIBEIRO | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 248/2017 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 247/2017 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 246/2017 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 245/2017 - SUSAN MARY DE AZAMBUJA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 244/2017 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 243/2017 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 242/2017 - FERNANDA ALVES COELHO SILVEIRA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 241/2017 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 240/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 239/2017 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 238/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 237/2017 - JERRY RODRIGUES AREIAS | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 236/2017 - ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 235/2017 - DULCEMAR DE SOUZA CARVALHO | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 234/2017 - ALLYSON BARROS SOARES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 233/2017 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 232/2017 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 231/2017 - RONIVALDO DIAS PORTO | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 230/2017 - TATIANA SANTOS RIBEIRO | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 229/2017 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 228/2017 - REJANE ALVES | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 227/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 226/2017 - JOSE CARLOS ARAUJO LOPES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 225/2017 - SUSAN MARY DE AZAMBUJA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 224/2017 - LIGIA DA SILVA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 223/2017 - BEATRIZ SCHAIDER DE MEDEIROS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 222/2017 - CIRLE DA SILVA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 221/2017 - ISABELLE DE AZEVEDO LOPES | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 220/2017 - RAFAELLY MATOS DE CASTRO NUNES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 219/2017 - AMARILDO DE ALMEIDA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 219A/2017 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: VIGIA II | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 218/2017 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 217/2017 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 216/2017 - DOWGLAS DA COSTA CAETANO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 215/2017 - ALINE FERREIRA DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 214/2017 - JUBER CARDOSO VALENTE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 213/2017 - RENAN SILVA DA COSTA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 212/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | Cargo: ASSESSOR DE GABINTE PARLAMENTAR | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 211/2017 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 210/2017 - LUCAS ALZEMAN DOMINGOS DA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS – 5 | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 209/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 208/2017 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 207/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 206/2017 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 205/2017 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 204/2017 - NAOR HAMBRICH PARED | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 203/2017 - ISABELLE DE AZEVEDO LOPES | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 202/2017 - LIGIA DA SILVA FONSECA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2017 - CIRLE DA SILVA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 200/2017 - BEATRIZ SCHAIDER DE MEDEIROS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 199/2017 - WELTON DA SILVA SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 198/2017 - WASHINGTON LOPES FREITAS | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 197/2017 - REJANE ALVES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 196/2017 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 195/2017 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 194/2017 - ANAPAULA DE MENEZES GARCIA | Concessão, Agente: Anapaula de Menezes Garcia, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COPEIRA | 18/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 193/2017 - RAFAEL COSTA DA SILVA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 08/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 192/2017 - SILVIO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Silvio de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 08/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 191/2017 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 190/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 189/2017 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 188/2017 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 187/2017 - CIRLE DA SILVA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 186/2017 - CYNTHIA RIFAN DE ANDRADE | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 185/2017 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 184/2017 - BEATRIZ SCHAIDER DE MEDEIROS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 183/2017 - VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 182/2017 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 181/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 180/2017 - ADRIANO TRINDADE DA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 179/2017 - JOILSON FERREIRA DA SILVA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 178/2017 - DULCEMAR DE SOUZA CARVALHO | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 177/2017 - JUBER CARDOSO VALENTE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 176/2017 - MAYARA BORGES FERNANDES TRINDADE | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 175/2017 - REJANE ALVES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 174/2017 - VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 173/2017 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 172/2017 - THIAGO CARDOSO MONTEIRO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 171/2017 - ROMULO FERNANDES PINTO | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 170/2017 - HELIO PAULO LOPES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 169/2017 - ANDRÉA CARDOSO JORDÃO MENEZES | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 168/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 167/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 166/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 165/2017 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 164/2017 - KARLA CARDOSO SOUZA DE MORAES PACHECO | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 163/2017 - NEIDE LUCIA DAMACENO DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 162/2017 - DARCY FRANCO JUNIOR | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 161/2017 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 160/2017 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 159/2017 - JACIRA DA ROCHA SANTOS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 158/2017 - PEDRO JOSE DE OLEVEIRA BAIÃO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 157/2017 - ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 156/2017 - PERIQUE SOUZA SANTOS | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 155/2017 - JOSE OLIVEIRA DA COSTA | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 154/2017 - PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 153/2017 - CAMILA MARA GOMES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 152/2017 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 151/2017 - ALDINEIR MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 150/2017 - ABRAÃO DE ARRUDA CONCEIÇÃO | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 149/2017 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 148/2017 - LUCAS ALZEMAN DOMINGOS DA SILVA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 147/2017 - RODRIGO DE SOUZA DAMACENO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 146/2017 - LUZIANO FLORES DE OLIVEIRA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 145/2017 - LILMAR DA SILVA BUCHUD | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 144/2017 - MIRELLE DA SILVA FREITAS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 143/2017 - VERA LÚCIA BATISTA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 142/2017 - VANDA AUGUSTA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 141/2017 - ADEJAIR DOS SANTOS FERREIRA | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 140/2017 - RAIMUNDO DE JESUS MONTEIRO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 139/2017 - BRUNO PEREIRA DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 138/2017 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | Cargo: SUBCONTROLADOR GERAL | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 137/2017 - MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFÁCIO | Exoneração, Agente: Marcio Vinicius Souza Bonifácio, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: SUBPROCURADOR | 02/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 136/2017 - RAFAELA COUTO JARDIM | Nomeação, Agente: Rafaela Couto Jardim, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 135/2017 - MARCIA LEANDRA MADEIRA ELOI GUEDES DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Marcia Leandra Madeira Eloi Guedes de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 134/2017 - WASHINGTON LOPES FREITAS | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Exoneração, Agente: Jerssica Vaz Cardoso, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 132/2017 - FELIPE MILAGRES FONTES | Nomeação, Agente: Felipe Milagres Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 131/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | Nomeação, Agente: Luciana Lopes dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 130/2017 - JEAN PIMENTEL SOARES | Exoneração, Agente: Jean Pimentel Soares, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 129/2017 - BISMARCK DOS SANTOS BARRETO | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 128/2017 - FELIPE DOS SANTOS PIRES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2017 - JOSE CARLOS ARAUJO LOPES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 126/2017 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | Cargo: ENCARREGADO DE SETOR | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 125/2017 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | Cargo: ENCARREGADO DE SETOR | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 124/2017 - ANAPAULA DE MENEZES GARCIA | Cargo: ENCARREGADO DE SETOR | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 123/2017 - ROZILDA RODRIGUES BARBOSA | Exoneração, Agente: Rozilda Rodrigues Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 122/2017 - LUCIANO BRAGA SOARES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 121/2017 - MARCOS HENRIQUE PINTO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 120/2017 - ANDRÉA CARDOSO JORDÃO MENEZES | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 119/2017 - ANGELA MARIA FERREIRA MELO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 118/2017 - EVERSON SOUZA CARVALHO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 117/2017 - VALMIR NUNES DE SOUZA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 116/2017 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 10/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 109/2017 - ADERBAL GOMES DA FONSECA JUNIOR | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 09/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 101/2017 - WELTON DA SILVA SANTOS | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 09/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 115/2017 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 114/2017 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 113/2017 - ELEN LOPES NEVES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 112/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 111/2017 - MARCIA LEANDRA MADEIRA ELOI GUEDES | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 110/2017 - MIRELLE DA SILVA FREITAS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2017 - GABRIEL LOPES BRUM | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 107/2017 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 106/2017 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 105/2017 - ONIVALDO RANGEL COSTA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 104/2017 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 103/2017 - LEANDRO PINHEIRO PEREIRA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2017 - DOWGLAS DA COSTA CAETANO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2017 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 099/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 098/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 097/2017 - NILCÉA PEREIRA DA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 096/2017 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2017 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 094/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 093/2017 - FELIFE DOS SANTOS PIRES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 092/2017 - ANTONIO FERNANDES LOPES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 091/2017 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 090/2017 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 089/2017 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 088/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 087/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 086/2017 - ABRAÃO DE ARRUDA CONCEIÇÃO | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 085/2017 - IZABELA PEREIRA BARRETO | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 084/2017 - KARLA CARDOSO SOUZA DE MORAES PACHECO | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 083/2017 - ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 082/2017 - RAFAEL TERRA FRANCESCONI | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 081/2017 - ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 080/2017 - ROSANA SOARES DA SILVA | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 078/2017 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 077/2017 - LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 076/2017 - LUCIANO BRAGA SOARES | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 075/2017 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 074/2017 - THADEU SILVA DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 073/2017 - EMANUEL DE MELLO LESSA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2017 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 071/2017 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2017 - ELIANA GOMES MARQUES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 069/2017 - PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2017 - JHONI DURÃES FAUSTINO | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2017 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 16/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2017 - PRISCILLA MENDONÇA DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 16/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 065/2017 - VALDINÉIA DA CONCEIÇÃO MARINHO | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 16/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 064/2017 - FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2017 - RENATA MARINHO DE ALMEIDA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2017 - ADRIANO TRINDADE DA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2017 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2017 - RONIVALDO DIAS PORTO | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2017 - LUCIDIO SOARES NETTO | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 058A/2017 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Cargo: VIGIA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2017 - PERIQUE SOUZA SANTOS | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2017 - SONIA DE MATTOS PEREIRA | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2017 - MARCOS HENRIQUE PINTO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2017 - AMARILDO DE ALMEIDA SANTOS | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2017 - BISMARCK DOS SANTOS BARRETO | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2017 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2017 - NILCÉA PEREIRA DA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2017 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Cargo: AUXILIAR PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2017 - LEANDRO PINHEIRO PEREIRA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2017 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2017 - DIOGO SIQUEIRA CARDOSO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2017 - ANGELA MARIA FERREIRA MELO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2017 - ALDINEIR MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR | Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2017 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 039/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - ROZILDA RODRIGUES BARBOSA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2017 - LUCIANO BRAGA SOARES | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - FELIPE DOS SANTOS PIRES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2017 - THADEU SILVA DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - ANTONIO FERNANDES LOPES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - EMANUEL DE MELLO LESSA | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2017 - JOSE RICARDO DE AZEREDO COELHO | Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - JOSE CARLOS ARAUJO LOPES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2017 - ELZIO BALGA MIRANDA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2017 - JACIRA DA ROCHA SANTOS | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2017 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | Cargo: CHEFE DE DIVISÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2017 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2017 - JEAN PIMENTEL SOARES | Cargo: COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - DAIANE DA SILVA COSTA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2017 - ONIVALDO RANGEL COSTA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - JOILSON FERREIRA DA SILVA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - NAOR HAMBRICH PARED | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - CYNTHIA RIFAN DE ANDRADE | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - JOSE AUGUSTO LOPES DA SILVA JUNIOR | Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - PEDRO JOSE DE OLIVEIRA BAIAO | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - SUSAN MARY DE AZAMBUJA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - GABRIEL LOPES BRUM | Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - ADERBAL GOMES DA FONSECA JUNIOR | Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - RAFAELLY MATOS DE CASTRO NUNES | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT | Cargo: CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 002/2017 - BRUNO PEREIRA DE SOUZA | Cargo: DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2017 - COLETIVA | EXONERAR, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, todos os servidores de cargos Comissionados, da Estrutura Organizacional da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nomeados através das Portarias nºs : 062 e 072 de 14 de fevereiro de 2013; 137 e 138 de 1º de outubro de 2014; 103, 149, 150 e 151 de 1º de junho de 2015; 152 de 1º de julho de 2015; 027 de 1º de fevereiro de 2016; 118, 119, 122 de 02 de maio de 2016; 140 e 142 de 1º de junho de 2016; 160 e 163 de 1º de julho de 2016; 200, 205 de 05 de setembro de 2016; 234, 236 e 238 de 03 de outubro de 2016; 240 de 05 de outubro de 2016; 244, 247, 248, 249, 251, 252,253, 254, de 03 de novembro de 2016; 266A, 269, 270, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280 de 1º de dezembro de 2016. | 02/01/2017 | |
| Cargo: CONTROLADOR GERAL CCDAS-2 | 31/12/1969 |