REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ENCAMINHE O GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LISTAGENS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS QUE ESTÃO COM CONTRATOS ATIVOS DESTE ANO DE 2025.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A REURBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS DA RUA QUATRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUAS APOSENTADORIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 42, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDOS E ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 2867/2019, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL NO 14.254/2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

O DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, DRENAGEM E COBERTURA DOS CANAIS LOCALIZADOS AO LADO DO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS E AO LONGO DA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO- CABO FRIO, AMBOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA PAULINO G. DA COSTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO.

REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3471/2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA – CONCORRÊNCIA Nº 05 DE 2022, BEM COMO DOS PROCESSOS Nº 12974/2022 E 14477/2023, RELACIONADOS AO PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA LICITADA.