INDICA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE O LOTEAMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E DEFINE OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAR E PLACAS INFORMATIVAS SEJA INSTALADOS NOS LOCAIS PERMITIDOS.

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPARIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE NÃO MANTIVERAM OS MESMOS LIMPOS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE COM O ÓRGÃO COMPETENTE O PORQUE OS COMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NÃO ESTÃO REALIZANDO DE FORMA CORRETA O SERVIÇO ESSA REIVINDICAÇÃO É DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE QUE REALIZE A PODA NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SAÕ MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMº SR, CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODA PESSOA A SER CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO APRESENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE BONS ANTECEDENTES

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE SE PROMOVA O TOMBAMENTO HISTÓRICO E AMBIENTAL DA ILHA DO MACACO. LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME OBRIGATÓRIO QUANDO SE EFETUAR A LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS, LATERAIS E LEMPEZA DE PRAÇAS, QUE SE UTILIZE TELA DE PROTEÇÃO.

QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA AS MANILHAS QUE ESTÃO QUEBRADAS AO LADO DA ESCOLA EUGÊNIO MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA TEXAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA.

INDICA PELO RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA, PARA A RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DAS LARANJEIRAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NA ALTURA DA ESCOLA JOSÉ GUIMARÃES E NA ALTURA DO LAN HOUSE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI Nº 1871 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, MAIS VALIA.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE MATRÍCULA EM COLÉGIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA.

FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NARCIZO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA VICENTINO MARIA DA COSTA ANTIGA RUA 14 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO, PORTO DA ALDEIA, BAIRRO MOSSORÓ.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARI COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, PARA ESCOLA M. RETIRO E EM TODO O BAIRRO, POIS A REDE É MUITO ANTIGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PELA MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS CONSTANTES DO RJ 140 E RJ 106, COMPREENDIDAS ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA ATÉ PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ÉRICO JOSÉ DA COSTA ANTIGA RUA 12 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA RUA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO PORTO DA ALDEIA, BAIRO MOSSORÓ.

INDICA UMA PEQUENA PASSARELA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CONHECIDA CMO PRAIA DO AARRASTÃO (CURVA DO MARIO CALINEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.