INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

FICA DENOMINADA "RUA ORIENTE" A ANTIGA RUA 21 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO (PRAIA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO PROMOVER LIMPEZA (TIPO ROÇAGEM), PASSANDO A MÁQUINA PATROL E COLOCANDO CASCALHO, AONDE FOR NECESSÁRIO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS FLEXEIRAS ATÉ SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: DULCE, PIAUÍ, PARÁ, AMAZÔNIA, SANTA CATARINA E ANTIGA ESTRADA DE FERRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA ) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS : GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DEUS MAIOR, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR LUANA BOMBOM, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR:

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDREY CRUZ OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NO ANTIGO ALAMBIQUE (EM FRENTE A FAZENDA. PALMEIRA REAL), LOCALIZADO NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIN, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 M DE MANILHAS NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, (NAS PROXIMIDADES DO VALÃO), BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHEINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDE PINHEIRO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AUGUSTINHO, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.